Saída dos EUA de TPP ameniza receio de exportador agrícola

26/01/2017 – A decisão do presidente americano Donald Trump de retirar os Estados Unidos do Acordo de Parceria Transpacífico (TPP), bloco comercial formado por 12 países das Américas, Ásia e Oceania, está sendo comemorada pelo agronegócio brasileiro, que considera que a nova posição americana abre janelas de oportunidade para o Brasil.

Mas, ainda que a saída dos EUA tenha enfraquecido o acordo, o eventual sucesso da TPP poderia trazer um grande impacto tarifário para as vendas externas de produtos agropecuários do Brasil, sobretudo para 15 itens muito exportados pelo país como carnes e miúdos, café, cereais, fumo e açúcar. Essa é a conclusão de um estudo da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), obtido com exclusividade pelo Valor.

As exportações brasileiras de produtos agropecuários – um total de 150 itens – ao bloco de países (EUA incluídos) são estimadas em US$ 13 bilhões ao ano, de acordo com o estudo. Parte desse montante estaria em risco em caso de sucesso do novo bloco comercial.

Segundo o estudo da CNA, se o acordo for aprovado, esses 15 principais produtos provenientes do Brasil continuarão a pagar pesadas tarifas de importação para entrar nos países da TPP, que podem variar de 2,5% no caso do etanol a até 350% no fumo, ou alcançar 234% para cortes e miúdos de frango, por exemplo.

Outra conclusão do documento de 74 páginas, que começou a ser feito antes mesmo da eleição de Trump, é que o fluxo de comércio entre os membros da TPP deverá crescer para produtos como arroz, carne bovina, carne suína, açúcar, produtos lácteos e fumo, tirando, eventualmente, mercado do Brasil.

A receita com as vendas externas dos 150 itens agropecuários do Brasil para os 12 países signatários do TPP somou US$ 13,1 bilhões anuais, em média, entre 2012 e 2014, de acordo com o estudo, o equivalente a 4% das importações desses produtos pelos países do bloco no período. Para o Brasil, no entanto, esses embarques são mais relevantes: eles representaram 16% de tudo que o país exportou em produtos agropecuários para o mundo entre 2012 e 2014.

Só os 15 produtos que o Brasil mais exportou para os membros da TPP nesse mesmo intervalo representaram 20,4% de todas as importações desses mesmos itens agrícolas pelos países do bloco no período, o equivalente a US$ 10,6 bilhões. (ver quadro ao lado).

Lígia Dutra, superintendente de Relações Internacionais da CNA, e coordenadora do estudo, afirma que a intenção já revelada pelos demais 11 países de manter esforços para avançar nas negociações da TPP, mesmo com a saída dos EUA, ainda preocupa o agronegócio brasileiro. Em sua avaliação, esse quadro serve para que o Brasil acorde, fique atento aos estragos que o acordo poderia causar e busque maior presença em negociações internacionais visando a expansão ou abertura de mercados para os alimentos brasileiros.

Nossa conclusão é que o isolamento comercial do Brasil é ruim. Precisamos de negociações comerciais e não podemos só assistir aos outros países fazerem acordos sem fazer nada, diz. Independentemente do acordo ir para a frente ou não, agora sabemos a desvantagem comercial que o Brasil teria. Mas é lógico que a nova posição americana abre janelas de oportunidade para o Brasil negociar com outros países como México, Japão e Coreia do Sul, acrescenta.

O estudo da CNA também revela que todos os países que estão inseridos no acordo já são grandes importadores ou têm potencial para se tornarem importantes compradores de produtos agropecuários do Brasil poderão facilmente passar a comprar de países dentro do próprio bloco, caso a TPP se concretize. Mais um risco para os produtos brasileiros.

Essa situação tende a se agravar em casos em que determinado país signatário do TPP zere imediatamente suas tarifas de importação para outros países-membros, enquanto o produto brasileiro seguiria pagando tarifas elevadas.

Esse é o caso do milho. Se o acordo fosse aprovado hoje pelo Legislativo do Japão, o país asiático promete que iria parar de cobrar automaticamente uma tarifa de 50% incidente hoje sobre o milho importado. Isso beneficiaria o Peru, por exemplo, e prejudicaria o Brasil.

O café brasileiro também seria afetado. O México, que é signatário da TPP, impõe uma tarifa de 20% para importar café do Brasil. Se o TPP vingar, o país poderia passar a comprar café, sem taxação, de outro membros do bloco, como o Vietnã e o Peru.

O Brasil também seria afetado no segmento de miúdos e cortes de frango. Caso o acordo entre em vigor, o país pode perder vendas ao Japão, que pretende abrir quase 70% de seu mercado em até seis anos para EUA e Canadá.

Haveria ainda chance de o Brasil perder participação no segmento de etanol em mercados como os EUA e o Japão, que compraram dois terços de todo etanol brasileiro vendido ao exterior entre 2012 e 2014. Se os japoneses eliminarem em 11 anos uma alíquota de 15,6% sobre o produto, favoreceriam EUA, Canadá e Peru.