Safra nova terá mais recursos subsidiados, limite de crédito de custeio do café, passou de R$ 140 mil para R$ 200 mil

Acuado pela forte pressão por renegociações das dívidas rurais, o governo anunciou ontem a destinação de R$ 50 bilhões para financiar as operações de crédito de custeio, comercialização e investimento da próxima safra, que começa oficialmente em julho, como adiantou o Valor na edição de quarta-feira.

O novo Plano de Safra 2006/2007 aumentou os limites de crédito de custeio e comercialização, reduziu as taxas de juros dos programas de investimento e trouxe novas regras para o seguro rural, como a criação do fundo de catástrofe para lastrear operações na área.

A principal novidade do Plano de Safra será um considerável aumento de 44% no volume de recursos com juros subsidiados pelo Tesouro Nacional, ainda que a maior parte venha da parcela de 25% que os bancos são obrigados a aplicar no setor rural (exigibilidades). O total passará de R$ 20,9 bilhões da atual safra 2005/2006 para R$ 30,1 bilhões na nova temporada.

Com isso, a participação desses recursos no volume total de crédito passa de 63% para 73%. Isso é uma estimativa, porque os bancos podem optar por emprestar ao setor rural ou recolher os recursos ao Banco Central sem remuneração. Como o risco do setor cresceu por causa da inadimplência, os recursos podem ser menores que a previsão.

Ao contrário das reivindicações do setor, a taxa de juros do crédito rural foi mantida em 8,75% ao ano. Mas o governo aposta na redução dos juros médios para o setor com o aumento do volume daqueles recursos subsidiados pelo Tesouro. Na atual safra, os produtores chegaram a pagar acima de 20% ao ano porque foram obrigados a buscar recursos no mercado a taxas de juros livres. “É um reconhecimento explícito e profundo do governo ao setor”, disse o ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues, ao anunciar o plano, ontem, no Palácio do Planalto.

Como reflexo da crise de liquidez e de renda do setor, o governo resolveu reduzir 23% os recursos disponíveis para as linhas de financiamento de investimentos. Serão R$ 8,6 bilhões na próxima safra ante R$ 11,15 bilhões na atual temporada. As maiores quedas ocorreram no Moderfrota (-45%), Moderinfra (-29%) e Prodefruta (-25%) e Prodecoop (-18%).

Por outro lado, houve uma redução na taxa anual de juros de três linhas de crédito: Finame Agrícola Especial, que caiu de 13,95% para 12,35%; Prodecoop, saiu de 10,75% para 8,75%; e Moderfrota, que terá queda de 9,75% para 8,75% para produtores com renda de até R$ 250 mil anual e de 12,75% para 10,75% para renda acima desse teto. Também reflexo da crise, o Moderfrota passará a permitir o financiamento de máquinas usadas. Até agora, só máquinas novas eram cobertas.

Os limites individuais de crédito de custeio foram elevados. Na soja, passou de R$ 150 mil a 200 mil, segundo a região, para R$ 300 mil em todo o Brasil. Avicultores e suinocultores não-integrados tiveram elevação do limite de R$ 60 mil para R$ 120 mil. No café, passou de R$ 140 mil para R$ 200 mil. Trigo, sorgo, feijão e arroz de sequeiro passaram de R$ 200 mil para R$ 250 mil. Além disso, os bancos poderão conceder um adicional de 15% aos produtores com plano de recuperação de matas ciliares e reserva legal ou sistemas de rastreamento na pecuária. Quem tiver seguro rural e fizer hedge nas bolsas de mercadorias e futuros também terão um adicional de 15%. Os limites adicionais são cumulativos, mas limitados a 30%.