RURALISTAS VERSUS AMBIENTALISTAS

05/04/2011 

AMBIENTALISTAS
Raul Silva Telles, coordenador do Instituto Socioambiental

“Nós esperamos uma posição do governo”
Apesar do otimismo do Ministério do Meio Ambiente em torno do consenso entre ruralistas e ambientalistas sobre o novo Código Florestal, Telles não se mostra satisfeito com o ritmo das negociações.

O que espera da manifestação dos ruralistas em Brasília?
Os deputados da bancada ruralista querem votar o projeto logo e do jeito que está. Esse ato que eles estão organizando visa boicotar a câmara de negociação que foi criada pelo presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia. Nós defendemos que haja mais discussão sobre o tema.

Como avalia o papel do governo no debate sobre o Código Florestal?
Não estamos satisfeitos. O governo está deixando rolar e ainda não tomou uma posição. Não tem uma proposta. É justamente essa ausência que leva os ruralistas a defender que a votação seja feita rapidamente. Durante a campanha do ano passado, a presidente Dilma se manifestou contra a maioria dos pontos do projeto do Aldo Rebelo. Isso está inclusive registrado em cartório. Se ela não se posicionar logo, o caso vai estourar no colo dela.

Qual o ponto mais polêmico do projeto do Aldo Rebelo?
A anistia para os desmatadores.
Pelo projeto, quem já desmatou uma APP pode permanecer na terra sem recuperar nada. É claro que ele colocou um verniz no artigo que trata do tema.

De forma hipócrita, o projeto fala em criar um programa de recuperação. É pernicioso colocar o projeto para ser votado assim.

Acredita que as mudanças podem gerar mais desastres como o ocorrido na Região Serrana do Rio de Janeiro?
Sem dúvida. A permissão para (exploração) de topo de morro vai aumentar o número de desastres em épocas de chuva.

RURALISTAS

Moreira Mendes, presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária “Já temos 97% de consenso”

Os ruralistas estão contentes com os resultados obtidos até aqui em torno dos debates de reforma do Código Florestal. Mendes acredita que o projeto deve ser votado com urgência.

Como avalia a participação do governo no debate sobre as mudanças no Código Florestal?
Nós temos participado ativamente do debate com o governo, que está acontecendo em conjunto com os ministérios do Meio Ambiente, Agricultura e Desenvolvimento Agrário. O saldo está sendo positivo. Segundo a Izabella Teixeira (ministra do Meio Ambiente), já existe consenso em pelo menos 97% do projeto. Como antes havia 100% de dissenso, podemos dizer que avançamos bem.

Houve muitas mudanças no projeto original do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP)?
O texto dele melhorou muito e foi amadurecendo. Aldo tem sido muito sensível ao debate com os ambientalistas.

As áreas mínimas de preservação permanente nas margens de rio devem mudar?
Atualmente, a APP é de 30 metros a partir da margem. O projeto original prevê redução para 15 metros. A ministra Izabella Teixeira sinalizou que vamos chegar a um meio termo.

A produção de arroz em áreas de várzea será liberada?
Há consenso sobre isso no governo. A produção de arroz tem que ser mantida onde está. A lei atual deixa margens para diferentes interpretações, o que acaba gerando dúvidas.

O senhor defende a anistia para os desmatadores?
Não existe anistia. Isso também está sendo mal interpretado.

A atual legislação já prevê a transformação da multa em compensação e cumprimento do passivo ambiental.