Ruralista faz proposta mais palatável para alongar dívida
Os ruralistas iniciaram na última semana uma nova ofensiva para emplacar mais uma rodada de renegociação das dívidas do setor. Depois das reações negativas ao projeto de lei que previa a rolagem de R$ 70 bilhões por até 30 anos, os ruralistas agora negociam com o governo medidas consideradas mais palatáveis para garantir novo alongamento dos débitos.
As medidas sob avaliação do governo federal incluem, segundo apurou o Valor, a rolagem de R$ 9 bilhões em dívidas de custeios já prorrogados das safras 2003/04, 2004/05 e 2005/06. Também estipula a repactuação de R$ 16 bilhões em programas de investimentos vencidos ou a vencer. As conversas abrangem, ainda, uma solução para cerca de R$ 15 bilhões em débitos de programas de refinanciamento criados a partir de 1995, como securitização, saneamento de ativos (Pesa) e recuperação de cooperativas (Recoop).
Parlamentares ruralistas, especialistas em endividamento e membros dos ministérios da Agricultura e da Fazenda discutiram uma nova proposta de acordo. As soluções foram divididas em grupos de devedores. No caso das dívidas derivadas de custeios antigos, cujos saldos têm sido prorrogados sem alteração dos juros, pode haver recálculo sem a aplicação de encargos de inadimplência, mora, multas, taxas e honorários advocatícios. O recálculo seria limitado a 30 de junho deste ano. Após essa data, os débitos, já sem as chamadas “gorduras indevidas” seriam rolados por até sete anos a taxas de 6,75% ao ano. Haveria um prazo de carência até outubro de 2009 e a aplicação de um desconto de 50% nos juros em casos de liquidação antecipada das operações renegociadas. As dívidas já vencidas seriam roladas por até dez anos e respeitariam cálculos sobre a capacidade de pagamento do produtor.
Para os saldos devedores dos programas de investimentos, seriam aplicadas as mesmas regras dos custeios antigos. Mas também haveria um bônus de equalização de taxas de juros de 15% sobre o saldo devedor e aplicado nas parcelas em todas as dívidas com juros acima de 8,75%. Estima-se que os débitos estejam divididos em R$ 10 bilhões no Moderfrota, outros R$ 3 bilhões no Finame Agrícola e cerca de R$ 3 bilhões nos demais programas de investimentos, como Moderagro, Moderinfra, Prodecoop.
No caso dos programas de refinanciamento das dívidas criados a partir de 1995, a proposta está dividida em duas linhas. Nos débitos de securitização, haveria o recálculo sem encargos e o alongamento a juros de 3% ao ano com prazo até 2025 para pagar. Haveria carência até 2009 e bônus de 30% nas dívidas originais até R$ 50 mil e de 15% em débitos acima desse valor. Também haveria bônus adicional para produtores adimplentes e por regiões. Estuda-se usar a Selic como um desconto sobre as parcelas anuais das dívidas. Há a possibilidade de extinguir a indexação pelos preços mínimos.
No caso do Pesa, poderia haver um recálculo sem encargos, mas com redução de cinco pontos percentuais e a limitação do IGP-M a 0,75% ao mês. O pagamento dos juros vencidos seria dividido em até 19 anos com um prazo de carência até 2009. Os juros seriam de 3% ao ano e haveria um bônus adicional para adimplentes e por regiões. A utilização do desconto da Selic sobre as parcelas anuais também seria aplicado nessas dívidas.