Miriam Gimenes
Do Diário do Grande ABC
A Prefeitura de Rio Grande da Serra vai ter de apertar o cinto. A queda de arrecadação nos últimos dois meses – 25% (R$ 300 mil de déficit mensal) – preocupa o prefeito, Adler Kiko Teixeira (PSDB). Quinta-feira, ele se reuniu com todo o secretariado, determinando economia até no cafezinho. A Prefeitura deveria arrecadar por mês R$ 1,8 milhão para cumprir todos os seus compromissos.
A Prefeitura também tem sofrido seqüestros de receita em razão das dívidas de precatórios – o último, de R$ 60 mil, foi no mês passado. O caixa também balançou com o aumento na folha de pagamento dos funcionários públicos.
O recado dado pelo prefeito a seus secretários foi o de manter o funcionamento da administração, mas sem gastos supérfluos. “Nenhuma medida drástica será necessária, já que estamos acostumados a passar por isso todo início de ano. Mas, sempre conseguimos superar”, explica.
Kiko diz que, por enquanto, apenas as obras financiadas por convênios continuarão em andamento. “Só teremos projetos novos se houver previsão orçamentária.” Nenhum pagamento deixará de ser feito, por enquanto.
Para o tucano, uma das saídas para superar a crise seria o aumento de 1% de repasse do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) prometido recentemente pelo presidente Lula. “Isso representa grande parte do nosso Orçamento (R$ 9 milhões, do total de R$ 27 milhões) e seria uma boa ajuda.”
Motivos – Segundo o secretário de Finanças, Wagner Ferrari, um dos fatores que agravou a situação foi a falta de pagamento de tributos. A dívida ativa do município é de R$ 23 milhões.
Ferrari também cita o aumento salarial de 4% concedido aos servidores. “Isso aumentou nossa folha em cerca de R$ 90 mil, porque os encargos também encarecem.”
Além disso, a obrigatoriedade de os funcionários comissionados pagarem INSS, diz o secretário, gerou despesa extra de R$ 85 mil à Prefeitura. “Antes tínhamos uma liminar que nos garantia o pagamento para Fundo de Previdência próprio, mas agora alíquota subiu de 17% para 21%.”
Ferrari sugeriu implementar a economia interna. “Temos de diminuir o uso de combustível, energia e até mesmo ligações para celular.” Com isso, ele espera economizar R$ 200 mil ao mês.
Câmara – A Câmara de Rio Grande também não passa por boa situação financeira. A lei aprovada recentemente, que repassou o pagamento de parte do plano de saúde dos funcionários – R$ 534 – da Prefeitura para a Casa, segundo o vereador petista Cleson de Souza, prejudicou o Orçamento. “As contas estão apertadas aqui.” Por essa razão, para ele, o sonho do presidente do Legislativo, Roberto de Paula Breyer (PSDB), de construir uma nova sede, vai demorar para se concretizar.