REVISTA VEJA – Corrupção: Com sala privativa no Ministério da Agricultura, lobista libera verbas e corrompe servidores

“Facilitador de negócios”, Júlio Fróes tem mais que um escritório clandestino no interior do ministério: ele conta com o aval da cúpula da pasta. É o que mostra reportagem em VEJA desta semana

Na semana passada, o ministro da Agricultura, Wagner Rossi, foi ao Congresso rebater as acusações de que sua pasta se transformou em uma central de negócios, conforme  denúncia publicada por VEJA com base em uma entrevista do ex-diretor da Conab Oscar Jucá Neto, irmão do senador Romero Jucá. Depois de cinco horas de audiência, o máximo que o ministro admitiu é que, na Conab, há “imperfeições e não irregularidades”. A edição de VEJA que chega às bancas neste sábado traz reportagem com novas “imperfeições” da pasta comandada por Rossi.

A reportagem mostra a atuação de um lobista chamado Júlio Fróes, que vem operando dentro do Ministério da Agricultura. “Doutor Júlio”, como é conhecido pelos servidores, goza de privilégios. Tem acesso liberado à entrada privativa do ministério e usa uma sala com computador, telefone e secretária na sobreloja do prédio, onde está instalada a Comissão de Licitação – repartição que elabora as concorrências que, só neste ano, deverão liberar 1,5 bilhão de reais da pasta.

Em seu escritório clandestino, Julio Fróes prepara editais, analisa processos de licitação e, ao mesmo tempo, cuida dos interesses de empresas que concorrem às verbas. No ano passado, acompanhado pelo secretário executivo Milton Ortolan – braço direito do ministro Wagner Rossi – Fróes se instalou pela primeira vez na sala para redigir um documento que justificava a contratação dos serviços da Fundação São Paulo (Fundasp), mantenedora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Foram dois dias de trabalho, ao cabo dos quais o ministro Rossi autorizou a contratação da entidade, sem licitação, com pagamentos de 9 milhões de reais. O representante da fundação beneficiada? O próprio Júlio Froes. Meses mais tarde, o lobista convocou uma reunião com funcionários que o haviam auxiliado na elaboração do documento. O encontro aconteceu na sala da Assessoria Parlamentar, no oitavo andar do ministério. Cada um que chegava recebia uma pasta. As pastas continham dinheiro – uma “agendinha”, no dizer do lobista.

Froes também se apresenta como representante do Ministério da Agricultura. Funcionários disseram a VEJA que, em certa ocasião, ele lhes contou como pediu uma “gratificação” de 10% aos donos de uma gráfica – a Gráfica Brasil – em troca da renovação de um contrato com o ministério. Mais ainda: ele assegurou ter agido assim por instrução de Milton Ortolan.  “Realmente essa proposta nos foi feita por alguém que se apresentava em nome do ministro”, disse à revista um dos responsáveis pela área comercial da empresa.

Em entrevista gravada, Júlio Fróes afirmou conhecer o ministro Wagner Rossi e o secretário executivo Milton Ortolan. Enfilerou, em seguida, um rosário de negações. Negou frequentar o prédio do ministério – onde foi flagrado pela reportagem na última quarta-feira, como atesta uma série de fotos. Negou ser representante da Fundasp, enquanto até o ministério diz que ele representou a entidade. E, subitamente, indagou: “Eu tenho gravações que comprometem o Ortolan. Quanto você me paga?”

Como relata em detalhes a Carta ao Leitor de VEJA, a entrevista teve um desfecho violento. Sentindo-se acuado, Fróes agrediu o jornalista Rodrigo Rangel e se apoderou de seu bloco de anotações. A agressão foi testemunhada por diversas pessoas em um restaurante e teve registro num boletim de ocorrência.

Procurado por VEJA, Milton Ortolan negou ser amigo de Fróes – disse que o conheceu no processo de contratação da Fundasp. O ministro Wagner Rossi afirmou inicialmente nunca ter ouvido falar no lobista. Um dia depois, sua assessoria informou, em nota, que o ministro o “cumprimentou uma vez”, em 2010.

– NOTA À IMPRENSA

Milton Ortolan repudia matéria publicada na revista Veja, em 6 de agosto
 

Brasília (06/08/2011) – “Repudio as informações publicadas de que sou conivente com irregularidades e desvios de recursos no Ministério da Agricultura, conforme aponta reportagem.
Em relação ao senhor Júlio Fróes, informo que o conheci por ocasião do início do processo de contratação da Fundação São Paulo (PUC-SP). Chegou a mim como sendo um representante da PUC-SP.

Desconheço a mencionada reunião realizada na Assessoria Parlamentar do Ministério da Agricultura para distribuição de “propina”.

Não participei e nem compactuo com ilegalidades. Tenho 40 anos de serviço público. Jamais fui acusado de conduta irregular.

Sinto-me injustiçado e ofendido pelas suspeitas levantadas na reportagem.

Informo que apresentei ao ministro, nesta data, meu pedido de demissão, em caráter irrevogável, do cargo de secretário-executivo do Ministério da Agricultura.

Solicito que sejam feitas investigações em todos os níveis considerados necessários. Coloco-me à disposição das autoridades competentes para prestar quaisquer esclarecimentos.

Tenho a consciência tranquila e provarei minha inocência.

Brasília, 6 de agosto de 2011
Milton Ortolan”

Nota do Ministro Wagner Rossi

Brasília (06/08/2011) – A respeito da reportagem “O homem da mala”, publicada pela revista Veja neste final de semana:

1. Repudio as informações constantes da reportagem que tratam de Júlio Fróes, apresentado pela revista como meu amigo, segundo palavras atribuídas a ele. Nunca participei de reunião com este senhor. Não desfruta de minha amizade e nem de minha confiança. Reafirmo: não é meu amigo.

2. Informo que encaminho, imediatamente, à Controladoria Geral da União, pedido de investigação sobre os procedimentos relativos à contratação da Fundação São Paulo (PUC-SP) e da Gráfica Brasil pelo Ministério da Agricultura, citadas na reportagem como alvos de irregularidades.

3. O mesmo procedimento se dará em relação ao processo judicial da empresa Spam com a Companhia Nacional de Abastecimento.

4. Quanto aos funcionários citados, serão ouvidos em procedimento disciplinar para verificar a conduta administrativa, garantido o amplo direito de defesa e o contraditório.

5. Reafirmo que, sob minha gestão, o Ministério da Agricultura e a Conab sempre atentaram às boas práticas administrativas e de controle interno. Nos três casos citados pela reportagem, não houve de minha parte ilegalidade. Não fui, não sou e não serei conivente com qualquer tipo de desvio.

Wagner Rossi
Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
 
Sobre a contratação da Fundação São Paulo, mantenedora da Pontifícia Universidade Católica (PUC-SP), o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento esclarece:

1. O contrato foi celebrado em 17 de setembro de 2010 para prestação de serviços de execução do Plano Anual de Educação Continuada e para consultoria na elaboração e implantação de sistema de avaliação.

2. O valor do contrato é de R$ 9,1 milhões. De outubro de 2010 até julho deste ano, o Ministério da Agricultura pagou R$ 5.202.338,00. Não houve aditivos ao contrato, que foi feito com dispensa de licitação, baseada no parecer 367/2010 da Consultoria Jurídica do Ministério da Agricultura.

3. A hipótese de dispensa é considerada cabível para a contratação de entidade cujas atividades fundamentais são relacionadas com pesquisa, ensino e desenvolvimento institucional. O dispositivo legal que permite a dispensa de licitação é o artigo 24, inciso XIII, da Lei 8.666/93.

4. A contratação teve como objetivo garantir a execução do Plano de Educação Continuada, elaborado ainda em 2009, para atender a necessidade de capacitar profissionalmente 12 mil servidores do Ministério da Agricultura em todo o país.

5. No processo de escolha, três instituições apresentaram propostas técnicas: Fundação Getúlio Vargas (FGV), Fundação São Paulo (PUC-SP) e Sistema de Educação Continuada (Seducon). Todas são instituições filantrópicas. Optou-se pela proposta da Fundação São Paulo, reconhecida pela sua reputação em gestão educacional.

6. Desde que os cursos passaram a ser ministrados, a partir de outubro de 2010 e até julho deste ano, 6.560 servidores do ministério foram beneficiados. O plano prevê que, até 2012, todos os 12 mil servidores sejam atendidos.

7. Os cursos oferecidos vão desde aqueles de curta duração – como de idiomas –, os de média duração – de competência gerencial (execução orçamentária e financeira, gestão de pessoas) –, e os de longa duração – MBAs em agronegócio, planejamento e orçamento, e gestão pública. Os cursos são realizados em todo o território nacional.

8. O contrato celebrado com a Fundação São Paulo foi auditado pela Controladoria Geral da União (CGU).