Relatório acusa BNDES de subsidiar exportação

Denise Chrispim Marin

10/03/09  – Relatório da Organização Mundial do Comércio (OMC) sobre as práticas comerciais do Brasil levantou suspeita de que as linhas do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) descumprem as regras do comércio internacional. Os parceiros do País aproveitaram o gancho. Boa parte das 600 questões que enviaram a Brasília nas últimas semanas versou sobre esse suposto subsídio ilegal à exportação e aos investimentos.

O Itamaraty sabe da armadilha que pode significar a suspeita. Em tempos de crise econômica e de temor a uma escalada de subsídios, as linhas do BNDES podem se tornar uma nova controvérsia na organização.

Elaborado por uma equipe do secretariado da OMC, que visitou o país no fim de 2008, o relatório mostra que o BNDES concede à exportação e ao investimento mais da metade dos créditos oficiais de longo prazo. Com dados do Banco Central de dezembro de 2007, o texto ressalta que o BNDES aplicou taxas de juros de cerca de 10% ao ano nas linhas de longo prazo e de 33,8%, no curto prazo.

O texto chama ainda a atenção para o fato de as linhas para exportação terem, como contrapartida, o compromisso de embarque de produtos pelo menos 60% nacionais. “Os créditos são concedidos a taxas de juros consideravelmente inferiores às de mercado e, em alguns casos, estão sujeitos a critérios de conteúdo nacional”, afirma o ponto 267 do relatório. Nem o Itamaraty nem o BNDES quiseram comentar a insinuação.