Região do Cerrado Mineiro visita Secretarias do Estado e faz reivindicações para o Plano Diretor de Agricultura Irrigada

Polliana Dias 

No dia 17 de abril, os representantes da cafeicultura da Região do Cerrado Mineiro, Francisco Sérgio de Assis, presidente da Federação dos Cafeicultores do Cerrado; Nivaldo Souza Ribeiro, presidente da Associação dos Cafeicultores de Araguari; Evanildo Peres Domingues, diretor da Coocacer Araguari; Everaldo Peres Domingues, diretor da Associação dos Cafeicultores do Noroeste Mineiro, Osmar Pereira Nunes Júnior, secretário de Agricultura do município de Patrocínio; Eduardo Abrahin, presidente da Associação de Usuários de Águas do Córrego Araras; Cláudio Otono, presidente da Associação de Usuários de Águas do Rio Claro; Hélio Luiz de Paula Gomes, Consultor Ambiental; Luiz Fava Júnior, cafeicultor do município de Paracatu, José Américo Carniel, produtor do município de Unaí e Fernando Costa Faria, representante da Federação dos Cafeicultores do Cerrado no Comitê da Bacia Hidrográfica do Paranaíba, participaram de uma reunião com os Secretários de Meio Ambiente, Adriano Magalhães e de Agricultura, Elmiro Alves do Nascimento. O encontro teve como objetivo apresentar, formalmente, às autoridades em questão, os anseios do segmento quanto à forma de atuação das Secretarias para implantação das medidas do Plano Diretor de Agricultura Irrigada.

 O documento apresentado continha não só reivindicações para a melhoria das condições da cafeicultura irrigada no território da Região do Cerrado Mineiro, como também pleiteou resoluções para entraves que prejudicam a eficiência desta cafeicultura. Entre os itens contidos no documento destacam-se o convite para que a SEMAD – Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, seja membro efetivo do grupo gestor do território; soluções para o impasse dos barramentos; uniformização e regularização dos prazos nos processos de outorgas únicas e individuais, intervenções em áreas de preservação permanente, averbação e compensação de reserva legal; revisão de procedimentos que exigem a apresentação da averbação da reserva legal na formalização de processos de outorga única, passando a ser necessário apenas quando da utilização da água; entre outros.

Diante das solicitações apresentadas, os secretários Magalhães e Nascimento estabeleceram o compromisso de responder, conjuntamente os pleitos contidos. Sendo que Magalhães e sua equipe explanaram aos presentes sobre as ações desenvolvidas no âmbito da SEMAD para melhorias, contendo alterações estruturais ocorridas no ano passado e que terá seu processo finalizado no ano corrente, culminando na contratação de pessoal para suprimento das vagas existentes, agilizando o atendimento dos processos. Sobre a construção dos barramentos, o secretário informou que aguarda apenas alteração do Código Florestal pela Câmara dos Deputados para empreender esforços junto ao CONAMA.

“O melhor resultado da reunião foi cientificar o Secretário do Meio Ambiente das intenções em desenvolver um processo sustentável e, que para isso, é necessária a participação da sua secretaria no grupo gestor do território da Região do Cerrado Mineiro. Foi possível ainda perceber que o secretário é sensível aos diversos problemas enfrentados pelo segmento e tem disposição para participar das soluções, contando com a efetiva integração dos agricultores irrigantes num processo que não trate meramente da exploração dos recursos naturais, mas que contemple a sua recuperação e conservação”, avalia Fernando Costa Faria.

Sobre o Plano Diretor de Agricultura Irrigada

Constituído no final de 2011, o Plano Diretor de Agricultura Irrigada é um grupo de trabalho constituído por representantes das instituições irrigantes do território da Região do Cerrado Mineiro. O grupo é coordenado pela Federação dos Cafeicultores do Cerrado, a qual realiza a integração das ações e resultados. Este grupo de trabalho tem como foco das ações estabelecer medidas para conservação e uso consciente dos recursos hídricos, buscar melhorias nos processos de regularização ambiental, abertura de linhas de crédito específicas para a agricultura irrigada, ampliação do conhecimento de tecnologia para otimização do uso da água e participação em órgãos normativos.

Participam deste grupo de trabalho representantes da Secretaria de Agricultura de Minas Gerais; do IGAM – Instituto Mineiro de Gestão das Águas; de instituições de irrigantes de Araguari, Iraí de Minas, Monte Carmelo, Paracatu, bem como de representantes da COOXUPE, COAGRIL, dos Comitês de Bacia do Rio Araguari, Afluentes Mineiros do Alto Paranaíba, Rio Paracatu e Rio Urucuia; da Agência de Bacia do Rio Araguari e um representante do Ministério da Integração Nacional.