O presidente do INPI, Otávio Brandelli, assinou nesta quarta-feira (12/03) o certificado de Denominação de Origem para a Região do Cerrado Mineiro, atestando o reconhecimento do café produzido no local. É a primeira Denominação de Origem para café no Brasil, o que evidencia o alto padrão alcançado pela cafeicultura brasileira. A concessão do registro foi publicada na Revista da Propriedade Industrial (RPI) 2243, de 31/12/2013, e o certificado será entregue aos produtores no próximo dia 18 de março.
A região é a primeira produtora de café a ser demarcada no Brasil. Decreto do governo de Minas Gerais, de abril de 1995, definiu uma área de 147 mil hectares e aproximadamente 3,5 mil produtores. Os 55 municípios localizados no Alto Paranaíba, Triângulo Mineiro e Noroeste de Minas, que compõem a Região do Cerrado Mineiro, apresentam padrão climático uniforme, possibilitando a produção de cafés de alta qualidade.
História
A história da região começou em 1990, quando um grupo de 36 produtores começou a se associar. Em 1992, foi criado o Conselho das Associações dos Cafeicultores do Cerrado (CACCER), que mais tarde se tornou a Federação dos Cafeicultores do Cerrado, com o intuito de fortalecer os produtores da região. Com a constituição de entidades representativas, foi possível atender a um dos requisitos das indicações geográficas.
Em 1997, foi contratada uma equipe de especialistas para determinar o processo de produção e as características do café do cerrado. Foram especificadas as formas de produção, o manejo, a tecnologia agronômica a ser utilizada e as variedades do produto.
Em 2005, a região foi reconhecida como Indicação de Procedência. Já em 2013, depois de exame no INPI, o produto designado pelo nome da região passou a ser reconhecido como Denominação de Origem.
O registro de Denominação de Origem reconhece as qualidades e características distintas do produto, resultado da influência do meio geográfico, incluindo fatores naturais e humanos.