Reforma agrária: Fazenda do ES é declarada de interesse social para reforma agrária
A Fazenda Primavera, no Espírito Santo, foi declarada de interesse social para fins de reforma agrária. O decreto presidencial, publicado nesta quinta-feira (20) no Diário Oficial da União, autoriza o Incra/ES a dar continuidade à ação de desapropriação do imóvel rural, de área de 578 hectares. Esse é o terceiro decreto publicado no DOU em 2009 envolvendo imóveis capixabas.
Localizado no município de São Mateus, na região Norte do estado, o Incra estima assentar no local mais 46 famílias de trabalhadores rurais. Após a efetivação do processo de desapropriação, elas poderão iniciar a produção. Depois de criado, este será o nono assentamento instalado naquele município, que conta atualmente com 349 famílias assentadas – muitas das quais com boa produção de café e pimenta-do-reino.
Somente no distrito denominado Km 41 foram criados cinco assentamentos, com 159 famílias. De acordo com informações dos profissionais que prestam assistência técnica no local, cada família no distrito tem em média 2,5 hectares de área plantada com cerca de seis mil plantas de café. Somando tudo, se obtém um número aproximado de 1 milhão de pés plantados, ocupando uma área de 400 hectares. Em 2008, por exemplo, a região produziu cerca de 15 mil sacas de café in natura – o que equivale a 23,6 sacas de 60 quilos de café pilado por família ou 225,1 toneladas do produto no total.
De pimenta-do-reino, são em média 300 plantas por família, somando um total aproximado de 48 mil pés nos assentamentos desse distrito, com uma produção de cerca de 144 toneladas/ano – o que corresponde a 48 toneladas de pimenta beneficiada ou 960 sacas de 50 quilos, sendo seis sacas por família.
No momento, o Espírito Santo tem 83 assentamentos rurais e mais de 4,1 mil famílias assentadas, em aproximadamente 43,8 mil hectares.