Recursos do Funcafé irão financiar os leilões de Pepro

O Conselho Deliberativo da Política do Café (CDPC) autorizou ontem, por dez votos a dois, a utilização de R$ 300 milhões em recursos do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé) para financiar operações de equalização de preços a cooperativas e produtores (Pepro). A medida foi rejeitada apenas pelos representantes do Conselho dos Exportadores de Café do Brasil (Cecafé) e Associação Brasileira da Indústria do Café (Abic). O Pepro garante preços mínimos aos produtores.

Na primeira reunião comandada pelo novo secretário de Produção e Comercialização, Manoel Bertone, o CDPC aprovou um orçamento de R$ 2,561 bilhões para 2008, volume 19,3% superior aos R$ 2,146 bilhões deste ano. Foram autorizados R$ 1,41 bilhão para financiamento do custeio, colheita, estocagem e pré-comercialização de café, R$ 750 milhões para o lançamento de opções públicas de venda, R$ 60 milhões para equalização de juros dos financiamentos, além de R$ 12 milhões para pesquisa e R$ 13 milhões para marketing. O orçamento deste ano apresenta uma “sobra” de R$ 800 milhões.

Diante das insistentes reclamações de Abic e Cecafé sobre o uso de recursos do Funcafé no Pepro, o secretário Bertone informou que o governo estuda a possibilidade de utilizar recursos do Tesouro nas operações.

“Em quatro anos, saímos de um orçamento de R$ 500 milhões para R$ 2,5 bilhões no Funcafé. E só estamos colocando R$ 300 milhões para o Pepro, que pode não ser utilizado. O governo ainda pode abrir uma janela de utilização de recursos de outras fontes”, afirmou. “Não queremos fazer transferência de renda. Não se faz política apenas com um instrumento [Pepro], mas com vários. Por isso, temos três instrumentos importantes que, em conjunto, vão garantir uma política sustentável para o café”, disse. Os instrumentos são o financiamento da produção, o Pepro e as opções públicas.

O secretário afirmou que a reunião de ontem ocorreu em clima “tranqüilo” e com “presença maciça, inclusive do ministro”, o que “fortaleceu os setores privados”. “O orçamento do Funcafé foi aprovado por unanimidade, exceto para a utilização de recursos do Funcafé no Pepro”, informou. “Mais do que não ter havido divisão, é preciso dizer que houve união”.