Rebelo volta a rever novo Código Florestal

BRASIL
23/03/2011 
  
 
Ruy Barata Neto
rneto@brasileconomico.com.br

O deputado federal Aldo Rebelo (PCdoB-SP) tem sinalizado, nos bastidores, estar disposto a recuar na definição original de seu projeto de lei que revisa o Código Florestal brasileiro. O ponto que trata da anistia de produtores rurais emsituação ilegal pelo desmate de vegetação acima dos limites estabelecidos por lei deve ser revisto. “Ele tem sido chamado pelo governo a recuar neste sentido”, afirma uma fonte ligada as negociações. Tratase de uma mudança da posição anunciada por ele na semana passada, quando já considerava o projeto praticamente pronto para ser votado.

Pesamna decisão do deputado acordos conciliatórios promovidos por entidades ligadas aos ambientalistas e ao agronegócio, que surgem como uma terceira via, disposta a superar o clima de conflito que tem se estabelecido durante todo o debate do projeto. Os envolvidos já encaminharam aos Ministérios do Meio Ambiente e da Agricultura um conjunto de propostas batizadas de ‘Diálogos Florestais’, que devemser incluídas na posição final do governo sobre o tema.

Há ainda, no entrando, uma certa divergência dentro do próprio governo sobre como tratar esta revisão. O Ministério do Meio Ambiente quer apresentar uma proposta alternativa diretamente à Câmara dos Deputados, mas enfrenta resistência do Ministério da Agricultura, que prefere, primeiro, negociar as alterações comRebelo.

Na negociação, ambientalistas consideram a proposta da Confederação Nacional da Agricultura Familiar (Contag). Ela propõe o cômputo da Reserva Legal com as Áreas de Proteção Permanente (APPs), permitindo a redução de 50% nos valores estabelecidos. A medida seria melhor do que a supressão da Reserva Legal como quer o relatório original. O problema ainda estaria apenas nas APPs.

O deputado Ricardo Trípoli (PSDB-SP), representante dos ambientalistas na Comissão de Negociação sobre Código Florestal, não acredita em votação semconsenso diante do risco de constrangimentos como governo. Os trabalhos da Comissão começaram ontem para definir agenda dos debates da primeira semana de abril.