Quando preservar vira um ótimo negócio

ECONOMIA
27/12/2010 
 
Produtores já receberam R$ 522,4 mil para conservar vegetação e água
 
Rita Bridi
rbridi@redegazeta.com.br

Preservar ou recuperar as áreas de vegetação e adotar medidas que contribuam para ampliar a produção de água, além de ser uma atitude sustentável e ambientalmente correta, está demonstrando ser um ótimo negócio para os produtores rurais. Aqueles já cadastrados no programa de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) estão sendo remunerados para preservar.

O programa foi iniciado com o cadastramento de proprietários rurais de Alfredo Chaves, mais precisamente na cabeceira do Rio Benevente e os primeiros pagamentos foram realizados em março de 2009. O programa já pagou R$ 522,4 mil aos 106 produtores já cadastrados que estão garantindo a preservação de uma área de 1.230 hectares. As áreas integram as bacias dos rios Benevente, São José e Guandu.

Os contratos do PSA são feitos para um período de três anos. Até o final desse mês estão previstos os pagamentos da primeira parcela a mais 63 produtores, que receberão R$ 252,6 mil, durante os três anos de contrato, para a preservação de 550,95 hectares de área nas bacias dos rios Benevente, São José e Guandu.

Hoje, o pagamento é feito diretamente aos produtores, mas a situação pode mudar. Já está na Assembleia Legislativa proposta de alteração da lei para permitir também o pagamento para o profissional que elaborar o projeto. A elaboração dos projetos para os produtores, aliás, é um dos gargalos do programa, admite o diretor de Recursos Hídricos do Instituto Estadual do Meio Ambiente (Iema), Fábio Ahnert.

Com a mudança, a elaboração de projetos que hoje está a cargo de técnicos do Iema poderá ser feita por outros profissionais (engenheiros agrônomos e florestais, técnicos agrícolas) com maior agilidade. Mesmo porque o quadro do Iema é reduzido e o trabalho não é desenvolvido no ritmo desejável.

Se as mudanças propostas forem aprovadas pelos deputados estaduais poderão ser abertas novas áreas nas demais bacias do Estado, explica Ahnert. São 12 as bacias de referência no Estado e a ideia do Iema é ampliar o máximo possível a participação dos produtores no programa.

Hoje, o problema maior é a falta de pessoal disponível nos quadros do Iema para a elaboração dos projetos. Recursos para o pagamento dos produtores cujos projetos são aprovados não é problema. O dinheiro vem do Fundo Estadual de Recursos Hídricos (Fundágua) que é mantido com 3% da cota que o Estado recebe de royalties de petróleo e gás e compensação financeira do setor hidroelétrico.

Jucu e Santa Maria serão beneficiados
Outra iniciativa que utiliza o pagamento ambiental é o Florestas para a Vida, desenvolvido pelo governo estadual e o Banco Mundial, e que trabalha a restauração e conservação da biodiversidade e dos recursos hídricos de Bacias Hidrográficas do Espírito Santo. As áreas são as bacias do Jucu e do Santa Maria da Vitória, fontes de água que abastecem cerca de 50% da população capixaba.

O projeto está na fase de mobilização e cadastro de produtores rurais nos primeiros municípios identificados como áreas prioritárias: Domingos Martins, Marechal Floriano, Santa Maria de Jetibá e Santa Leopoldina.

Até o próximo ano serão iniciados os pagamentos por serviços ambientais, em duas vertentes. Primeiro, o pagamento de curto prazo, a ser implementado onde for possível promover ganhos para o produtor rural e para o meio ambiente. Depois, estão pagamentos de longo prazo, nos casos em que os ganhos forem ambientais, sem vantagens aparentes para o produtor rural.

O diretor de Recursos Hídricos do Iema, Fábio Ahnert, lembra que hoje o produtor de água recebe pela floresta em pé, mas outros serviços poderão ser remunerados.

Ponto de Vista
Missão Costa Rica
Gilmar Gusmão Dadalto, Subsecretário Estadual de Agricultura

O Espírito Santo investe em projetos governamentais que valorizam financeiramente as propriedades rurais que mantêm as florestas naturais e recuperam as áreas degradadas. No intuito de conhecer o país com uma das maiores experiências em pagamento ambientais e que tem sido exemplo para o mundo, uma missão capixaba foi a Costa Rica, país da América Central, que possui dimensão territorial, número de habitantes e predominância de agricultura familiar semelhante ao Estado do Espírito Santo.

Costa Rica adquiriu fama de país conservacionista por ter conseguido reverter a situação do desmatamento acelerado e indiscriminado e ter aumentado a cobertura florestal natural em cerca de 26% nos últimos 20 anos. Hoje, o país tem mais da metade de seu território florestado e é uma das maiores biodiversidade do mundo. O PSA foi o grande estímulo para esse incremento florestal.

Cerca de 25% das áreas protegidas estão em parques florestais, com excelente infraestrutura para a visitação, e recebem em torno de um milhão de turistas por ano. Além disso, várias empresas farmacológicas, de biopesticidas e cosméticos, por exemplo, utilizam a floresta de forma sustentável e pagam royalties ao país.

Lá o PSA, além de remunerar o produtor pela manutenção e recuperação de florestas naturais ainda remunera, em alguns casos, pelo plantio de árvores florestais com fins econômicos em monocultivo ou em cultivo consorciado, quando atendido alguns requisitos ambientais. Cerca de 70% do café, principal atividade agrícola, é consorciado com árvores.

Os costa-riquenhos consideram legalmente que o cultivo de florestas para os diversos fins protege o solo e a água que é usada no consumo humano, irrigação e produção de energia, além de capturar carbono e reduzir o efeito estufa.

Desta forma, acredito que a experiência obtida na Costa Rica pode ser muito útil no aperfeiçoamento e avanços das ações estaduais de pagamento de serviços ambientais com o objetivo de ampliar a cobertura florestal e adequar ambientalmente às propriedades rurais, mas nunca esquecendo que isso só vai acontecer se for economicamente sustentável.