Programa da CONAB vai favorecer Casmil e pequenos produtores

Cooperados da Casmil – Cooperativa Agropecuária do Sudoeste Mineiro – que se enquadram no perfil do Pronaf (Programa Nacional de Agricultura Familiar) serão beneficiados por um programa da CONAB – COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO – que irá adquirir derivados de leite da cooperativa e destinar a escolas públicas entidades filantrópicas. Na reunião realizada na manhã desta terça-feira, 02, no Sindicato dos Produtores Rurais de Passos, entre representantes do SinRural, Casmil e Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, o gerente regional da Emater, Marcos Antonio Fabri Júnior e os extensionistas Paulo César Stripari e Érika Krakauer Carli explicaram como funciona o “Programa de Aquisição de Alimentos da CONAB com Doação Simultânea.”

Funcionamento do programa

No caso que estava sendo tratado, basicamente a CONAB fará a aquisição de derivados do leite à cooperativa, que por sua vez recebe o produto in natura de pequenos produtores inscritos no programa; os produtos industrializados (bebida láctea, queijos etc) vão para o Banco de Alimentos – que precisa ser criado por ato do prefeito municipal e ficará ligado à Secretaria de Assistência Social (SEMAS); o Banco distribui os alimentos entre as instituições filantrópicas habilitadas pela SEMAS; o pagamento da CONAB é feito em conta vinculada; mediante recibo das instituições, a CONAB autoriza a cooperativa a retirar o dinheiro da conta e repassar aos produtores.

O papel de cada um dos envolvidos foi esclarecido na reunião: a Emater desenvolverá os projetos e encaminhará à CONAB; a Prefeitura, através da SEMAS, verificará quais as entidades estão com a documentação em dia, formando a lista daquelas que irão receber os produtos (escolas, asilos, hospitais etc), além de gerir o pagamento e a distribuição dos produtos, pelo Banco de Alimentos; e a Seapa que irá trabalhar na logística. À Casmil cabe fazer o levantamento dos cooperados, divididos por municípios, e após a definição de quais se enquadram, realizar uma assembléia extraordinária, em que eles irão avalizar a participação no programa.

Além disso, será necessária a aprovação também do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável.

Para Fabri, o ideal é levar à CONAB o projeto até o final deste mês. Para isso, as ações precisam ser simultâneas e coordenadas, cada um fazendo sua parte.

Agregando valor

Como nesta região de Minas o Programa não adquire leite in natura, mas derivados, a Casmil tem uma participação importante, pois além de industrializar, possui a fiscalização do SIF (Serviço de Inspeção Federal). Além disso, 80% dos cooperados fornecedores da cooperativa são pequenos produtores. Leonardo dos Reis Medeiros, presidente do SinRural e da Casmil calcula que 300 fornecedores hoje se enquadram no perfil exigido pelo programa. Laticínios particulares não podem participar do programa.

Na avaliação dos técnicos da Emater e demais participantes, o programa agrega um bom valor ao leite. O “Programa de Aquisição de Alimentos da CONAB com Doação Simultânea” vem sendo apresentado a associações rurais, pois abrange diversos produtos rurais. Em Guapé, por exemplo, só em 2008 os participantes receberam um total de R$ 4,5 milhões pela venda de mel, carne bovina, entre outros produtos.

O secretário Izonel Lopes considerou o programa “inteligente”, pois favorece o produtor incentivando a produção. “Na fazenda sempre tem alguma coisa de época que às vezes até acaba perdendo, como frutas, verduras, e pode ser aproveitados”.

A Emater mostrou, ainda, que os projetos têm um teto ideal de R$ 200 mil, mas que não há limites para o número de projetos apresentado por um mesmo município. Dessa forma, para a venda de derivados de leites à CONAB, a Casmil poderá ir formando grupos de interessados, divididos por municípios de origem dos cooperados ou outra forma que for mais conveniente.

Outro ponto esclarecido foi quanto às instituições beneficiadas: se por acaso a quantidade de produtos lácteos superar a demanda das instituições do município, eles podem ser destinados a outras da região.