Produtores terão mais R$ 3 milhões do Pronaf Capixaba

 
Produtores terão mais R$ 3 milhões do Pronaf Capixaba
16/12/2008 08:12:01 – Gazetaonline
Rita Bridi
rbridi@redegazeta.com.br

O Pronaf Capixaba, criado em 2005 pelo governo para beneficiar os pequenos agricultores familiares das regiões mais carentes do Estado, fecha o balanço de três anos com a implementação de 70 projetos e aplicação de R$ 11,442 milhões.

O dinheiro foi investido em obras de infra-estrutura e na compra de equipamentos e veículos para uso coletivo.

Para 2009, a estimativa é a destinação de mais R$ 3 milhões, objetivando a implantação de outros 20 projetos, preferencialmente em municípios que ainda não receberam recursos do programa.

Segundo o gerente de Agricultura Familiar, Luiz Carlos Leonardi Bricalli, a idéia é que até 2010, o Pronaf Capixaba tenha beneficiado agricultores familiares em todos os municípios capixabas que tenham produção agrícola.

O secretário estadual de Agricultura, César Colnago, destaca que a meta do governo estadual é que o programa totalize R$ 15 milhões e chegue a 100 projetos até o final de 2010. Ele destaca o diferencial da iniciativa, que tem a própria comunidade acompanhando a destinação e a fiscalização dos recursos, por meio do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS).

Regiões que tenham assentamentos, quilombolas, vilas pesqueiras e comunidades indígenas deverão ser priorizadas em 2009, informa Bricalli. A comunidade Monte Alegre, em Cachoeiro de Itapemirim, será o primeiro grupo quilombola a ser beneficiado pelo Pronaf Capixaba, informa Bricalli.

A aplicação dos recursos em obras de infra-estrutura ou na compra de equipamentos é definida pela própria comunidade, e os equipamentos são de uso coletivo. O programa, lembra Bricalli, é inédito no país e o Espírito Santo é o único Estado da federação a destinar dinheiro de seu orçamento para um programa voltado aos pequenos agricultores familiares.

Colnago ressalta que esses investimentos têm importante função social na vida das comunidades, uma vez que todos os agricultores familiares da região beneficiada. A comunidade de Taquarassu, em Apiacá, pode ser citada como exemplo do que disse o secretário. Distante 20 quilômetros da sede do município, a localidade optou pelo projeto de infra-estrutura e pelo conjunto de equipamentos beneficiadores de café.

Outras comunidades optaram pela compra de equipamentos agrícolas, como retroescavadeiras e tratores. Outras, pela compra de motos para utilização dos técnicos que prestam assistência técnica. Houve quem preferisse a compra de caminhões para o transporte da produção agrícola.

Como fazer
Informações: Os agricultores familiares interessados em ser beneficiados com os projetos do Pronaf Capixaba devem buscar informações junto ao Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável ou Secretaria Municipal de Agricultura de seu município.

O programa
Veja como funciona o Pronaf e quais são seus benefícios

O que é
É um projeto pioneiro do governo estadual, criado em 2005, de fortalecimento da agricultura familiar com recursos próprios.

Benefícios
Os benefícios do Pronaf Capixaba são obtidos por meio da aplicação dos seus recursos na melhoria da agricultura familiar no Estado. As ações do programa são divididas em dois grupos: infra-estrutura e atividades de capacitação

Infra-estrutura
Viabiliza os equipamentos e obras que contribuem para o desenvolvimento rural sustentável e para um setor mais competitivo, como:
– edificações
– abatedouros
– entrepostos
– fábricas de gelo
– preparação de estradas vicinais
– armazéns comunitários
– aparelhos de irrigação
– veículos
– instalações

Capacitação
De técnicos e agricultores familiares para atuar, de forma participativa, no desenvolvimento rural sustentável.

Passos para conseguir
– Organizar e formalizar o Conselho Municipal
– Definir a prioridade, a partir do plano municipal de desenvolvimento rural
– Elaborar o plano de trabalho ou projeto técnico do Incaper ou prefeitura
– Encaminhar o projeto para o Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável (CEDRS)
– O CEDRS analisa o projeto e se estiver dentro do que estabelece o programa, é aprovado e homologado
– O Estado assina convênio com a prefeitura
– Os recursos são repassados para a prefeitura para aplicação, de acordo com o projeto
– O projeto é executado
– O CMDRS acompanha a execução das obras e fiscaliza a aplicação dos recursos

Recursos
Como funciona o empréstimo
Os recursos podem ser destinados para:
– estudos
– profissionalização
– elaboração de programas
– recursos de formação
– seminários
– reuniões
– excursões técnicas
– outras alternativas pedagógicas

Fiscalização: A aplicação e a fiscalização dos recursos são definidas pelo Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável, formado por 50% de membros do poder público e 50% de agricultores familiares

Balanço
Veja a comparação

Projetos implementados: 60
Recursos investidos: R$ 11,442 milhões
Municípios beneficiados: 52

Previsão para 2009
Investimento: R$ 3 milhões
Novos projetos: 20