Produtores pedem apoio para regularizar áreas de gleba no Nortão

07/12/2009

Cansados de esperar por uma solução quanto a regularização dos Projetos de Áreas de Assentamento (PA’s) de Mato Grosso, produtores da Gleba Mercedes I e II, do município de Tabaporã (localizado a cerca de 190 quilômetros de Sinop), decidiram arregaçar as mangas e criaram a Comissão Pró-Regularização Ambiental e Fundiária dos PA’s Gleba Mercedes I e II de Tabaporã, presidida pelo padre João Selhorst. A comissão terá a missão de regularizar a situação dos produtores assentados na área.

Para que o movimento ganhe força, a comissão buscou apoio dos deputados e, na sexta-feira (3), realizou uma audiência pública que contou com a participação dos deputados José Riva, presidente da AL, Dilceu Dal’Bosco, segundo secretário, e Otaviano Pivetta. Também participaram do encontro o prefeito de Tabaporã, Edson Rosso, o presidente da Câmara, Carlins Cardoso, o presidente da Fetragri (Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Estado de Mato Grosso), Adão da Silva, representantes sindicais de vários municípios de Porto dos Gaúchos, Sinop, Itanhangá, entre outras autoridades.

O apoio dos parlamentares vem para agilizar o processo de regularização fundiária das áreas, pois sem ela, os produtores não têm acesso aos recursos do governo federal. Segundo o deputado Dilceu Dal’Bosco, hoje os assentados nas Glebas Mercedes I e II estão sofrendo com os embargos federais. Ele explicou que os obstáculos ocorrem devido a existência de passivos ambientais nas propriedades. Para buscar uma saída e os produtores tenham acesso aos incentivos, Dal’Bosco sugeriu que seja feito um diagnóstico ambiental para buscar a regularização junto ao Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente) e Sema (Secretaria Estadual do Meio Ambiente).

“O Incra assina esse diagnóstico, a gente entra na Sema, via MT Legal, fazendo um cadastro ambiental rural. Só esse ato e que é rápido, já desembarga todas as propriedades porque já recebe o cadastro que já serve para o Banco do Brasil e para qualquer banco oficial para ter acesso ao crédito e todos os programas de incentivos oficiais do governo federal”, detalhou.

Quanto a regularização fundiária, o deputado explicou que depende da legalização ambiental, um processo que já vem sendo cobrado do governo. “Estamos ultimando e cobrando do governo federal, porque o governo do estado já está pronto e assinando um termo de cooperação técnica ou termo de ajuste de conduta, onde o Incra deverá fazer parte, a regularização fundiária”, assegurou.

A pedido de Dal’Bosco, durante a audiência foi instituído o “Grito da Agricultura Familiar”, nome sugerido pelo padre João, com a expectativa de alcançar as mesmas proporções obtidas pelo movimento “Grito do Ipiranga”, encabeçado por produtores de Mato Grosso e atingiu a classe em todo país durante uma das maiores crises do setor ocorrida em 2006. “Esse tipo de problema não é só de Tabaporã, ele é de todo o estado de Mato Grosso e de todos os assentamentos do Brasil. E que daqui há pouco o movimento, começando numa cidade pequena como foi em Ipiranga do Norte, em Tabaporã ele pode alcançar o estado e o Brasil”, disse durante o discurso justificando o pedido da criação do nome.

Entre as reivindicações feitas pelos produtores estão a melhora da infra-estrutura do assentamento como recuperação de estradas, por exemplo, a legalização ambiental, regularização fundiária, emissão de posse para os acampados na fazenda Mandaguari, no município de Porto dos Gaúchos, e a emancipação da vila, onde vivem mais de cinco mil pessoas. “Vamos encaminhar esses pedidos às autoridades de direito”, assegurou o deputado acrescentando que os pedidos serão encaminhados ao Incra, Ibama, Sema e governos Federal, Estadual e Municipal.

Amanhã a comissão irá se reunir, em Cuiabá, com representantes dos órgãos responsáveis para juntos, buscar uma solução para o problema dos assentados não apenas de Tabaporã, mas de todo o estado.