Produtores de Patrocínio participam de mobilização pelo Código Florestal

Aconteceu nesta terça-feira, dia 5 de abril a mobilização de mais  20 mil produtores rurais em Brasília em defesa de mudanças no código florestal brasileiro, um movimento pela conscientização em torno da importância do debate econômico e do impacto social nos produtores de alimentos do Brasil.

O início se deu às 9 horas, em frente ao Congresso Nacional, com a execução do Hino Nacional e um toque  de berrantes. Em seguida houve a celebração da missa campal em benção ao movimento pacífico que clama pela conscientização.

Dos gramados da Esplanada dos Ministérios até o Congresso Nacional, os produtores  rurais brasileiros levaram faixas, cartazes e a determinação  de conseguir sensibilizar os parlamentares para a necessidade, urgente, de votar a proposta do relator Aldo Rebelo, que moderniza o Código Florestal.

Choveu muito durante o evento, porém, nem o mau tempo abalou a  força dos produtores rurais, que acompanharam os pronunciamentos dos parlamentares e de líderes do setor. Depois da missa campal, deputados e personalidades do agronegócio brasileiros foram chamados ao palco para darem seus depoimentos sobre as mudanças na legislação. O ex-Ministro da Agricultura e atual deputado federal pelo Paraná, Reinhold Stephanes, lembrou que “esta mobilização é a primeira dos últimos 20 anos feita pelos agricultores em nosso país. Vamos mostrar para os urbanos, para os ambientalistas que os maiores preservadores do meio ambiente são os agricultores”. “Queremos aprovar o novo Código Florestal, sem alterações da Câmara e do Senado. Os onze parlamentares do Mato Grosso do Sul que não votarem em favor da mudança serão considerados traidores por todos nós do estado”, disse André Puccinelli, governador do Mato Grosso do Sul.

Para Rogério Rodrigues, secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e também madeireiro, o setor de madeira do Amazonas faz toda sua extração de maneira legal. “É preciso mudar, mas não é justo que as pessoas, por exemplo, que foram para Sinop na década de 70, sejam injustiçadas. O que estamos fazendo é avançar. O Código vai de encontro com o que a nação precisa e com isso teremos a paz para produzir com sustentabilidade”.

Após  o pronunciamento dos parlamentares, o horário das 12h30 às 13h30 foi reservado para o almoço. Depois, os participantes da manifestação deram um abraço simbólico no Congresso Nacional. Para a senadora Kátia Abreu, “o abraço simbólico ao Congresso Nacional significa o respeito aos parlamentares e o voto de confiança que estamos lhes depositando”. 

Às 14h, teve início uma audiência pública sobre o novo Código Florestal. Para reforçar a necessidade de atualização do Código Florestal, várias lideranças sindicais do setor agropecuário percorreram os gabinetes de deputados federais de seus Estados para pedir o apoio dos parlamentares para votar a proposta de atualização do Código Florestal Brasileiro, que está no substitutivo ao Projeto de Lei 1.876/99, do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP). 

A presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), senadora Kátia Abreu, defendeu  a votação da proposta de atualização do Código Florestal até o dia 30 deste mês. Ao encerrar a mobilização em favor do relatório do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), ela pediu um trabalho intensificado de lideranças rurais junto aos seus deputados, governadores, prefeitos e outras autoridades para reforçar o apoio à modernização da legislação ambiental, com o objetivo de fazer a matéria ser votada no Plenário da Casa. “Se for preciso vamos voltar aqui na Esplanada com 50 mil produtores e não saímos até votar o texto. Mas até o final deste mês devemos estar com o substitutivo aprovado na Câmara”, afirmou a senadora.

A senadora lembrou que havia um acordo firmado na Câmara dos Deputados de colocar a matéria em votação no mês passado  o substitutivo de Aldo Rebelo ao Projeto de Lei 1876/99, que propõe a atualização do Código Florestal. No entanto, a matéria ainda aguarda a apreciação dos deputados no Plenário da Casa antes de seguir para o Senado Federal. Desta forma, ela enfatizou a necessidade de novas mobilizações dos produtores rurais em seus Estados para exigir um posicionamento dos parlamentares que ainda não têm uma decisão tomada em relação ao tema. “Mobilizem seus prefeitos para que cobrem dos deputados uma posição. E vamos insistir nisso todos os dias. Se não for em mobilizações em Brasília, façam manifestações em seus Estados. Vamos votar em Plenário, de forma democrática”, salientou. A Senadora afirmou que a legislação ambiental em vigor põe em risco a produção, a economia do País e os empregos de milhares de trabalhadores no segmento agropecuário. Segundo ela, uma nova legislação dará a segurança jurídica necessária para o homem do campo continuar produzindo e abastecendo a mesa dos brasileiros.

O  deputado federal Aldo Rebelo (PCdoB-SP), autor da proposta que atualiza o Código Florestal,  arrancou palmas e muitas lágrimas da multidão durante seu pronunciamento. Visivelmente emocionado, Aldo Rebelo contou sua tragetória até chegar a proposta que pretende atender às necessidades dos produtores rurais do Brasil. “Em dois anos, fizemos dezenas de audiências públicas. Fui aos Estados, Municípios, fazendas. Vi o terror instalado no rosto de muitos agricultores e suas famílias. O Brasil não pode compactuar com isso. O Brasil não pode acreditar que, quando acontece uma catástrofe, é porque está sendo plantado arroz e feijão”, disse.

Baseado no que viu nas  andanças pelo interior do Brasil, Aldo Rebelo acredita que sua proposta é viável para o Brasil. “Não queremos uma lei que atenda os produtores europeus e da América do Norte. Eles já têm o apoio de seus dirigentes. A Holanda manda o Greenpeace para o Brasil, paga uma fortuna para seus executivos e diz que quer 80% de reserva legal na Amazônia. Mas exige 0% de reserva legal no país deles”, explicou.

Emocionados, os produtores aplaudiram de pé,  quando Aldo Rebelo falou da importância do campo na multiplicação de valores e cultura. “O campo é gerador de cultura. Nosso folclore começa no campo. É no campo brasileiro que existe o menor índice de uso de drogas e de violência. Vocês transmitem o amor à terra para suas famílias, levando a produção de pai para filho. O Brasil não tem o direito de voltar as costas para quem reproduz esses valores”.
Os agricultores familiares que participaram da mobilização “engrossaram o coro” em defesa da  modernização do Código Florestal. Para eles, também é fundamental que o Congresso Nacional aprove logo as alterações propostas pelo relator, deputado Aldo Rebelo.

O lema da mobilização “A mão que planta é a mesma que preserva” estava estampado em várias faixas e ouviam-se vários comentários dos produtores rurais sobre o dia em que o maior setor da economia brasileira se reuniu em torno de um desejo comum, a alteração do Código Florestal. “É a primeira vez que vejo a nossa categoria dizer, em voz alta, o que quer. Esse abraço significa a união do nosso povo, dos produtores de alimentos deste país”, disse Edson, produtor rural de Paracatu/MG.

A presidente da CNA,  Senadora Kátia Abreu,  saiu do encontro empenhada em reverter o adiamento. E prometeu que vai  procurar o Ministro da Casa Civil, Antonio Palocci, para sensibilizar  a presidente Dilma Roussef

Já dentro do ônibus, no retorno a Patrocínio, o Produtor Engenheiro Braga, deu seu depoimento a respeito da mobilização: “ Na reunião final contamos com a participação do Deputado Aldo Rebelo que    fez um discurso   emocionante a favor dos produtores rurais. Há apenas 3 ou 4 pontos em discussão final para um acerto, ele está abrindo mão para chegarem a um  acordo. Caso não chegue em acordo,  será levado a plenário para votação, e então nós não ganharemos,  certamente, porque a votação é aberta e nós vamos saber qual é a posição de cada deputado. Quanto ao  problema da área que o homem trabalhou, eles querem que volte a ser mata nativa, pois onde por exemplo  foi plantado cafezal,  idéia das ONGS é que tem que deixar abandonado, plantar espécie nativa e  arrancar o cafezal, e  isso é coisa absurda. Em 28 de junho de 2008,    entrou em funcionamento a lei dos crimes ambientais, e eles não aceitam que multas anteriores sejam canceladas. As ONGS também não aceitam.   Agora a Senadora Kátia Abreu fez um discurso também  emocionante pedindo a mobilização total do Brasil especialmente todos do Rio Grande  do Sul , porque o deputado presidente da câmara é do RS e ele não marcou ainda  a data  de isso vir a plenário para votação. Ela disse o seguinte: se for necessário,  volta tudo em Brasília, a gente acampa o tempo que for , e os deputados federais  sairiam de primário para  obrigar, para  bloquear a pauta, enquanto não tiver  quórum o senado ficaria parado  e não teria votação enquanto não  marcar a data do novo código florestal.”
 
A Secretaria Municipal de Agricultura, Sindicato Rural, Acarpa e Coopa estavam representados na comitiva.
 
Veja mais fotos da mobilização no site: www.patrociniovip.com.br
 
Rosângela Lima Reis – Ascom – ACARPA