Produtor rural poderá receber por produzir água

22/06/2009 – O lançamento oficial aconteceu em Joanópolis e Nazaré Paulista, municípios que vão ser os pioneiros do projeto no Estado de São Paulo, para que, no futuro, possa ser implantado em todo o território paulista, dependendo dos resultados obtidos. O pagamento por serviços ambientais já está ocorrendo, com sucesso, no município de Extrema (MG) e em Rio Claro (RJ). Isso demonstra que o mesmo pode acontecer no Estado de São Paulo.

O Projeto Produtor de Água é um trabalho em parceria entre a organização não governamental TNC – The Nature Conservancy, Prefeitura Municipal de Extrema (MG), ANA – Agencia Nacional de Águas, Global Environment Facility, Banco Mundial, Secretaria do Meio Ambiente e Secretaria de Agricultura e Abastecimento, através da CATI. Além disso conta com o apoio dos Comitês das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí e a Caterpillar.

a oportunidade, João Bruneli Júnior, da CATI, explicou que de um tempo para cá, a instituição começou a mudar sua forma de atuação e deu início ao Programa Estadual de Microbacias Hidrográficas, que tem como objetivo produzir com preservação dos recursos naturais, promovendo assim, a sustentabilidade do agronegócio. Ele destacou que, em São Paulo, cada microbacia tem uma realidade diferente e muitas delas estavam totalmente sem água, devido ao desmatamento. “Essa região é diferenciada, já que é grande produtora de água e merece ter um retorno financeiro por isso. Mas, sozinho ninguém faz nada e a organização dos produtores é que vai proporcionar a realização de mais um programa, que vai gerar muitos frutos para todos”.

Para Helena Carrascosa, da Secretaria do Meio Ambiente (SMA), que esteve em Joanópolis, “meio ambiente e agricultura tem que ser pensado juntos. “Afinal, o agricultor além de produzir alimentos, produz também diversos serviços ambientais que beneficiam toda a comunidade. Quem planta floresta produz água e quem produz água merece ser pago por isso”.

Roberto Meneghini, também da SMA, esteve na solenidade de Nazaré Paulista. Para ele, a maior vocação do município é produzir água. “Com a organização dos produtores esperamos que esse projeto dê certo e se transforme numa política pública, onde os pagamentos passem a ser feitos pelo Governo do Estado de São Paulo”.

Aurélio Padovezi, da TNC, explicou aos presentes como os produtores rurais desses municípios podem se tornar produtores de água. Ele enfatizou que muitas coisas já foram implantadas nas propriedades através do Programa de Microbacias Hidrográficas, desenvolvido pela CATI e pelo Programa de Recuperação de Mata Ciliar da Secretaria do Meio Ambiente. Aurélio destacou que os serviços ambientais são ações que vão gerar água e ar de boa qualidade, solo e florestas conservadas e chuvas e temperaturas reguladas. Para tanto, os produtores vão receber assistência técnica, mudas, insumos e serviços que vão possibilitar a recuperação e conservação das áreas. “Desde 2005, o Comitê das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí recebe um percentual pela água consumida, só falta agora repassar a quem a produz”, finaliza.

As microbacias do Ribeirão do Cancã, em Joanópolis e a do Ribeirão do Moinho, em Nazaré Paulista não foram escolhidas aleatoriamente. Segundo Alcides Ribeiro de Almeida Júnior, diretor da CATI – Regional de Bragança Paulista, esses ribeirões são de grande importância pois alimentam as represas do Cachoeira e a do Atibainha, que junto com outras formam o Sistema Cantareira, que leva água para mais da metade da Grande São Paulo, cerca de nove milhões de pessoas e mais cinco milhões na Bacia do Piracicaba.

O Projeto Produtor de Água terá o período de três anos, mas todo o trabalho que vem sendo feito é para que se torne permanente. O produtor rural que aderir ao projeto poderá receber o pagamento de até R$125,00/ha/ano em área de preservação permanente (APP) recuperada, R$75,00/ha/ano conservação de solo e R$ 125,00/ha/ano em floresta conservada. A expectativa é estimular técnicas de conservação do solo em 390 hectares, recuperar 208 hectares de APP e conservar 540 hectares de florestas.

Para maiores informações, os interessados podem procurar as Casas da Agricultura de Joanópolis e Nazaré Paulista. Para adesão, devem também fazer o credenciamento e marcar uma visita para que o técnico, junto com o produtor, faça o projeto específico para aquela propriedade.

Microbacia do Córrego Cancã em Joanópolis

Para João Carlos da Silva Torres, prefeito municipal de Joanópolis, “não será muito difícil desenvolver esse projeto, pois somos muito unidos e com as parcerias que temos hoje, não tem como não dar certo. Com a crise do leite, muitos bairros perderam habitantes, além disso, nossas melhores terras estão debaixo da água por causa da represa. Só por esses motivos, acredito que precisamos e merecemos receber por fornecer água de qualidade e em quantidade para tanta gente”.

Lurdinha Lopes é proprietária do Sítio São Francisco de Assis e nos seus 4,9 alqueires produz mel e hortaliças orgânicas. Já Orlando Silveira, do Sítio São João é produtor de leite. Utiliza 13 dos seus 25 alqueires para isso e já implantou 2,6 hectares de mata ciliar. Os dois produtores têm muita expectativa em relação ao projeto.

Para ao técnicos da Casa da Agricultura de Joanópolis Vinícius de Moraes Ferrari e Helder Ximenez, dos 112 produtores da microbacia do Ribeirão do Cancã, 40 já tem potencial para aderir ao projeto. Eles explicam que a associação de produtores estava desmotivada e quase desativada, mas estão recomeçando a trabalhar em benefício de todos e a organização da comunidade é de fundamental importância para o desenvolvimento de programas como esse.

Microbacia do Bairro do Moinho em Nazaré Paulista

O prefeito Municipal de Nazaré Paulista, Nenê Pinheiro, acredita que “essa é uma grande oportunidade para o município, já que a nossa vocação é produzir água. Não temos terras boas, porque aa melhores foram inundadas pela represa. Há 35 anos utilizam nossa água, é bom que estejam pensando em pagar”.

Fernando Melo da Silva é produtor rural no sítio Sonho Meu. Para ele a proposta é muito boa e espera que continue depois do término de contrato de 36 meses.

Para Marcelo Batista da Silva e Henrique Bracale, médico veterinário e engenheiro agrônomo da Casa da Agricultura de Nazaré Paulista, “o lançamento do Projeto é um marco histórico para os produtores do nosso município, que vai servir de modelo para todo o território paulista”.

As informações partem do CATI – Assessoria de Imprensa, noticiou o Portal do Agronegócio.