Processos para certificação EurepGAP voltam a ser liberados no Brasil

Após cerca de um ano de paralisação, os criadores brasileiros poderão novamente buscar a certificação EurepGAP – IFA, sistema de gestão de qualidade, originado por um grupo de atacadistas e varejistas europeus, em 1997, na Alemanha, com o objetivo de garantir alimentos seguros e sustentáveis, estabelecendo padrões na agricultura mundial que assegurem a integridade, transparência e harmonização na produção e conseqüentemente nos produtos. A interupão se deu pela divergência em dois pontos referentes a alimentação animal importantes no processo para obtenção do certificado.

De acordo com o Comunicado Oficial Nº 001-mrh/ef/09/2006, da FoodPlus, organização governamental, sem fins lucrativos, gerenciada pela indústria e que representa legalmente o secretariado da certificação, a partir de agora somente rações industrializadas prontas para o uso deverão ser de fonte certificada EurepGAP. A determinação permite a utilização de alimentos como suplemento mineral, sal, grãos, aditivos, premix e forragens que não possuam certificação. A outra resolução é para as fazendas que apenas misturam os ingredientes na propriedade, mas que não utilizam premix ou aditivos nesse composto. Com a determinação, nestes casos não é mais necessário obter um registro junto ao Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento – (MAPA) para a realização deste procedimento.

 No entanto, vale ressaltar que, devido a uma diretiva da própria UE 95/69/EC, aquelas propriedades que efetuam a mistura dos ingredientes (incluindo a utilização de premix e aditivos) ainda precisam obter o registro junto ao MAPA. “Os processos que estavam em andamento podem ser retomados do ponto em que foram interropidos, seguindo as novas determinações. Apenas a certificação para aves está paralisada. O restante já está liberado. A certificação EurepGAP está se tornando condição fundamental para o acesso de produtos in natura no mercado internacional, já que envolve conceitos de segurança alimentar, proteção ambiental, saúde, segurança, bem estar animal e bem estar ocupacional nas fazendas”, afirma Vantuil Carneiro Sobrinho, diretor-operacional da Brasil Certificação, uma das principais empresas de certificação e rastreabilidade bovina do País.

Inicialmente a certificação EurepGAP (EUREP – Retailers Produce Worlding Group e GAP – Good Agricultural Practice) contava com normativas para frutas e vegetais, flores ornamentais, aquacultura e café. Em outubro de 2003 inseriu o protocolo da Integrated Farm Assurance (IFA) que envolve certificação em fazendas leiteiras, de carne bovina, ovinas, frangos, suínos e grãos. O protocolo, baseado na BPA/GAP (Boas Práticas da Agricultura), padrões globais de segurança alimentar, ISO 65 (Requisitos Gerais para Organismos que Operam Sistemas de Certificação de Produtos) e HACCP (Análise de Perigo e Pontos Críticos de Controle), cobre todo o processo de produção agrícola do produto certificado, desde a entrada do animal no processo de produção ou no plantio até o produto final não processado.

Segundo o diretor-operacional da Brasil Certificação, com a certificação EurepGAP, o produtor pode demonstrar, entre outros pontos positivos, respeito às legislações nacional e internacional; manutenção da confiança do consumidor na qualidade e segurança do alimento; minimização dos impactos negativos no meio ambiente, conservando a natureza e a vida selvagem; responsabilidade com a saúde e segurança do trabalhador; criação de documentos de controle das etapas do processo produtivo, com objetivo de proporcionar a segurança alimentar do produto final e sua rastreabilidade.

“A normatização EurepGAP não é apenas um processo para garantir a procedência e qualidade, mas também para agregar valor ao produto brasileiro. O mercado internacional, principalmente a União Européia, destino de grande parte da carne bovina e das frutas brasileiras, exigem fornecimento de fazendas que possuam EurepGAP, tornando a certificação fundamental para o produtor que visa a exportação”, completa Vantuil Carneiro Sobrinho.

(fonte: Texto Assessoria de Comunicações)