Polícia prende servidores públicos e empresários que sonegaram R$ 153 milhões no setor cafeeiro

A Receita Federal, o Ministério Público Federal e as Polícias Militar e Civil do Espírito Santo desencadearam uma megaoperação, na madrugada desta quarta-feira, em municípios da Grande Vitória e do interior do Estado. O objetivo foi desmantelar uma quadrilha especializada em fraudar tributos. O grupo era composto por servidores públicos e empresários ligados ao setor cafeeiro. Em dois anos, foram sonegados R$ 150 milhões em impostos federais e R$ 3 milhões em tributos estaduais. Ao todo, são 35 mandados de busca e apreensão e outros 15 de prisão. O esquema era comandando pelas famílias Resstel, Stockl e Profilo

De acordo com as investigações, empresas laranjas eram abertas e operavam por breves períodos até que a sonegação fosse totalmente efetivada. Após a prática do crime, essas empresas eram fechadas e os negócios acabavam transferidos para outras instituições laranjas abertas posteriormente. Essas empresas de fachada compravam café diretamente do produtor e revendiam para empresas regulares no mercado, mas sem recolher tributos estaduais e federais. Em outras situações, as empresas de fachada utilizavam créditos falsos de ICMS e em alguns casos sonegavam até 99% do valor total da receita bruta.

As empresas laranjas também emitiam notas frias para vender café no Espírito Santo e em outros estados brasileiros. Nos últimos anos, foram movimentados aproximadamente R$ 540 milhões. O grupo é acusado de falsificação de documentos, agiotagem, venda de notas frias, contrabando, sonegação fiscal, tráfico de influência, formação de quadrilha, corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica. Com o aprofundamento das investigações, constatou-se também a existência de notas frias emitidas para equipamentos de informática, o que levou a polícia a suspeitar de outras ramificações.

Os líderes da quadrilha foram presos na casa onde moram, em Fradinhos, Vitória. Foram detidos Gilberto Profilo, auditor da Receita Estadual, e a esposa dele, Maria José Profilo, que é servidora do MPF-ES. Na residência, a polícia apreendeu armas, documentos e veículos. O casal não apresentou resistência. Outros dois auditores estaduais também foram presos: Sandro Martins Batista e Agto Alexandre Silva. Além deles, também foram detidos José Stockl, Miguel Stockl, Paulo César Alvarenga, Vladimir Resstel e Marlene Resstel. Durante a manhã, a polícia ainda apreendeu R$ 300 mil, em espécie, US$ 346,00, dez armas e computadores.

As investigações começaram a ser feitas há um ano, pela Secretaria estadual de Segurança Pública e pela Receita Federal, mas eram realizadas separadamente. A Polícia Civil investigava servidores da Secretaria da Fazenda por meio de escutas telefônicas legais, enquanto a Receita Federal apurava denúncias de sonegação de tributos e contribuições. Num dado momento, as duas frentes chegaram a servidora federal Maria José Profilo, e as instituições resolveram trabalhar em conjunto. Maria José estava fornecendo informações secretas para interessados em barrar as investigações relacionadas a sonegação fiscal do setor cafeeiro.

Participam da operação a delegada chefe da Receita Federal no Espírito Santo, Laura Gadelha, o secretário de Estado de Segurança Pública, Rodney Rocha Miranda, o procurador-chefe do Ministério Público Federal, José Nilso de Lírio, além de auditores da Receita Federal, policiais civis e militares. O procurador do MPF-ES já garantiu que a servidora será denunciada pelos crimes que teria cometido e depois deverá ser exonerada da função. A conclusão do processo de demissão pode demorar de seis meses a um ano. Os demais envolvidos na quadrilha ainda deverão ser denunciados pelo Ministério Público.

Diante das denúncias envolvendo nomes de auditores ficais, o sindicato da categoria divulgou nota à imprensa exigindo rigorosa apuração dos fatos, caso sejam comprovados quaisquer desvios de conduta de servidores públicos, e punição aos culpados – desde que concedido o amplo direito de defesa aos acusados, mediante definitiva investigação dos fatos. A entidade congrega todos os Auditores Fiscais Estaduais e Auxiliares Fazendários do Estado do Espírito Santo