Plano para a agricultura empresarial contará com R$ 93 bilhões em 2009/10
Mauro Zanatta, de Brasília
O novo plano do governo para estimular médios e grandes produtores na safra 2009/10, que começa oficialmente em julho, contará com um orçamento total de R$ 93 bilhões, informou ontem o ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes. No atual ciclo 2008/09, foram reservados R$ 65 bilhões ao segmento empresarial. Mas a taxa de juros de 6,75% ao ano deve ser mantida.
Na tentativa de marcar a diferença no anúncio do novo Plano de Safra, o governo ainda avalia medidas para reforçar o Programa de Geração de Emprego e Renda (Proger Rural), destinado a médios produtores. O governo busca a elevação do orçamento de R$ 2,2 bilhões para até R$ 3 bilhões, além da redução de juros de 6,25% para 6% ao ano. O governo quer, ainda, aumentar o limite de renda bruta para enquadramento dessa “classe média” rural, de R$ 250 mil para até R$ 450 mil. Também avalia a elevação dos limites individuais de financiamento.
O governo quer favorecer esses empréstimos para equilibrar a demanda com as linhas da agricultura familiar, hoje concorrentes diretas do Proger. A linha “Pronaf E”, por exemplo, tem juros de 5,5% ao ano, mas conta com seguro de produção e de renda, o que leva os bancos a preferir essa modalidade.
Mas a área econômica do governo tem dificuldades para garantir o volume de crédito em razão das oscilações negativas nas fontes tradicionais de financiamento. Os depósitos à vista, principal fonte das aplicação obrigatórias dos bancos (“exigibilidades”), estão em queda e os sucessivos recuos na arrecadação federal têm reduzido os repasses aos fundos constitucionais (FCO, FNO e FNE).
Segundo técnicos do governo, as captações da poupança têm aumentado e podem compensar a necessidade. Mas o governo deve somar ao orçamento do novo Plano de Safra cerca de R$ 20 bilhões em recursos reservados ao BNDES. Sairiam, ainda, R$ 30 bilhões da poupança e até R$ 28 bilhões das “exigibilidades”. O restante viria dos fundos, inclusive do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). Os recursos para a comercialização da nova safra, a partir de fevereiro ou março de 2010, devem ser mantidos em torno de R$ 4,5 bilhões, mesmo nível da atual safra.
O orçamento do novo plano deve desagradar ao setor produtivo. Em pedido conjunto, a Confederação da Agricultura e Pecuária (CNA) e a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) solicitavam R$ 120 bilhões para custeio, comercialização e investimento da nova safra, além da redução dos juros e a criação de um Fundo de Garantia de Crédito (FGC) para operações rurais. “Fizemos sob a análise do que é necessário, do que o produtor pode colocar de recursos próprios e dos empréstimos das tradings, que estão voltando aos poucos a financiar”, defendeu Stephanes, ontem, em audiência pública na Câmara.