Nicho do PSB, com status de ministério, terá orçamento de R$ 400 milhões e herdará obras prioritárias do PAC .

Eugênia Lopes, BRASÍLIA

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assina medida provisória nos próximos dias criando a Secretaria Especial de Portos, que terá status de ministério e será entregue ao PSB. Segundo o líder do PSB na Câmara, deputado Márcio França (SP), a nova secretaria terá um orçamento para este ano de R$ 400 milhões e ficará responsável pela administração de 11 companhias de docas, além da implantação de 67 novos portos.

O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) prevê investimentos de R$ 2,7 bilhões até 2010 em 12 portos marítimos e 67 fluviais e uma eclusa de hidrovia. Boa parte dessas iniciativas também ficará sob supervisão da nova secretaria.

A medida provisória retirando do Ministério dos Transportes a área de portos já está sendo redigida na Casa Civil, de acordo com o líder do PSB. O presidente Lula conversou com Pedro Brito, futuro ministro da Secretaria de Portos. Mas o PSB quer mais e já reivindica o comando de estatais, como o Banco de Desenvolvimento do Nordeste (BNB) e a Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf).

“Uma forma de o presidente Lula reconhecer o nosso esforço é garantir um espaço maior para o PSB na região Nordeste”, afirmou França. Ele lembrou que o Ministério da Integração Nacional, hoje ocupado pelo peemedebista Geddel Vieira Lima (BA), era até pouco tempo comandado pelo PSB. Além disso, os socialistas também esperam que o presidente Lula dê sinal verde para a “verticalização” – preenchimento de todos os cargos da estrutura do ministério com indicados do partido.

O Ministério da Ciência e Tecnologia está sob o comando do PSB desde o primeiro mandato do presidente Lula, mas o partido não é o responsável pela nomeação para os principais cargos da estrutura da pasta. O secretário-executivo do ministério, Luiz Manuel Rebelo Fernandes, é indicado pelo PC do B e o presidente da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), Odilon Antonio Marcuzzo do Canto, é ligado ao PT.

“Vamos ver agora qual o tom que o presidente Lula vai dar à próxima fase da reforma em relação aos cargos de segundo escalão”, observou o líder do PSB.

Para pleitear mais cargos, a cúpula do PSB argumenta que o partido foi essencial para a vitória do presidente Lula na região Nordeste. Foram eleitos três governadores socialistas: Eduardo Campos, em Pernambuco; Cid Gomes, no Ceará; e Vilma Faria, no Rio Grande do Norte. “O PSB é uma força eleitoral muito forte na região Nordeste”, disse Márcio França. Ele frisou que, neste segundo mandato, o PSB tem motivo para reivindicar cargos: apoiou a reeleição de Lula desde o início. Em 2002, o PSB teve candidato próprio à presidência, na época o ex-governador Anthony Garotinho (RJ), que hoje está no PMDB.

O presidente Lula avisou na sexta-feira à cúpula do PSB que criaria a Secretaria dos Portos. O PR resistia a ficar com o Ministério dos Transportes sem essa área, mas o senador Alfredo Nascimento (PR-AM) aceitou a pasta desidratada. O senador reassume amanhã o ministério – que ocupou entre março de 2003 e março de 2006.

Para especialistas, não adianta nova pasta se política for a mesma

A criação da Secretaria Especial de Portos pelo governo divide associações e especialistas ligados ao setor. Considerado vital para o crescimento do País, o sistema portuário – mais de 95% (em toneladas) e 75% (em valor) das importações e exportações são feitas pela via marítima – tem hoje deficiências inadmissíveis como falta de estrutura e de estabilidade regulatória. “A iniciativa privada tem interesse em investir, mas esbarra na burocracia do governo, que há seis anos não faz nem licitação de novas áreas”, afirma Wilen Manteli, presidente da Associação Brasileira dos Terminais Portuários (ABTP). “O desenvolvimento e o crescimento do setor não têm acompanhado o crescimento da produção, o que gera gargalo.”

Para Manteli e outros especialistas, de nada adianta uma nova secretaria se a política for a mesma. “No que se refere aos investimentos privados, os portos estão bem. Mas falta o governo cumprir com suas obrigações”, destaca Sérgio Salomão, da Associação Brasileira dos Terminais de Contêineres (Abratec). Ele cita, como exemplo, a deficiência no acesso aos portos por meio dos transportes ferroviário e aquaviário e deficiência no serviço de dragagem. “A execução tem sido precária.”

Diretor do Centro de Estudos em Logística da Coppead, ligada à Universidade Federal do Rio de Janeiro, Paulo Fleury é mais contundente. “A decisão da criação da secretaria é eminentemente político-partidária, e não técnica”, diz. Para ele, a medida vai na contramão da tendência de integração dos meios de transporte. “A questão logística tem de ser olhada de maneira integrada para que possa haver eficiência.”

Nicho do PSB, com status de ministério, terá orçamento de R$ 400 milhões e herdará obras prioritárias do PAC.

Eugênia Lopes, BRASÍLIA

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assina medida provisória nos próximos dias criando a Secretaria Especial de Portos, que terá status de ministério e será entregue ao PSB. Segundo o líder do PSB na Câmara, deputado Márcio França (SP), a nova secretaria terá um orçamento para este ano de R$ 400 milhões e ficará responsável pela administração de 11 companhias de docas, além da implantação de 67 novos portos.

O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) prevê investimentos de R$ 2,7 bilhões até 2010 em 12 portos marítimos e 67 fluviais e uma eclusa de hidrovia. Boa parte dessas iniciativas também ficará sob supervisão da nova secretaria.

A medida provisória retirando do Ministério dos Transportes a área de portos já está sendo redigida na Casa Civil, de acordo com o líder do PSB. O presidente Lula conversou com Pedro Brito, futuro ministro da Secretaria de Portos. Mas o PSB quer mais e já reivindica o comando de estatais, como o Banco de Desenvolvimento do Nordeste (BNB) e a Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf).

“Uma forma de o presidente Lula reconhecer o nosso esforço é garantir um espaço maior para o PSB na região Nordeste”, afirmou França. Ele lembrou que o Ministério da Integração Nacional, hoje ocupado pelo peemedebista Geddel Vieira Lima (BA), era até pouco tempo comandado pelo PSB. Além disso, os socialistas também esperam que o presidente Lula dê sinal verde para a “verticalização” – preenchimento de todos os cargos da estrutura do ministério com indicados do partido.

O Ministério da Ciência e Tecnologia está sob o comando do PSB desde o primeiro mandato do presidente Lula, mas o partido não é o responsável pela nomeação para os principais cargos da estrutura da pasta. O secretário-executivo do ministério, Luiz Manuel Rebelo Fernandes, é indicado pelo PC do B e o presidente da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), Odilon Antonio Marcuzzo do Canto, é ligado ao PT.

“Vamos ver agora qual o tom que o presidente Lula vai dar à próxima fase da reforma em relação aos cargos de segundo escalão”, observou o líder do PSB.

Para pleitear mais cargos, a cúpula do PSB argumenta que o partido foi essencial para a vitória do presidente Lula na região Nordeste. Foram eleitos três governadores socialistas: Eduardo Campos, em Pernambuco; Cid Gomes, no Ceará; e Vilma Faria, no Rio Grande do Norte. “O PSB é uma força eleitoral muito forte na região Nordeste”, disse Márcio França. Ele frisou que, neste segundo mandato, o PSB tem motivo para reivindicar cargos: apoiou a reeleição de Lula desde o início. Em 2002, o PSB teve candidato próprio à presidência, na época o ex-governador Anthony Garotinho (RJ), que hoje está no PMDB.

O presidente Lula avisou na sexta-feira à cúpula do PSB que criaria a Secretaria dos Portos. O PR resistia a ficar com o Ministério dos Transportes sem essa área, mas o senador Alfredo Nascimento (PR-AM) aceitou a pasta desidratada. O senador reassume amanhã o ministério – que ocupou entre março de 2003 e março de 2006.

Para especialistas, não adianta nova pasta se política for a mesma

A criação da Secretaria Especial de Portos pelo governo divide associações e especialistas ligados ao setor. Considerado vital para o crescimento do País, o sistema portuário – mais de 95% (em toneladas) e 75% (em valor) das importações e exportações são feitas pela via marítima – tem hoje deficiências inadmissíveis como falta de estrutura e de estabilidade regulatória. “A iniciativa privada tem interesse em investir, mas esbarra na burocracia do governo, que há seis anos não faz nem licitação de novas áreas”, afirma Wilen Manteli, presidente da Associação Brasileira dos Terminais Portuários (ABTP). “O desenvolvimento e o crescimento do setor não têm acompanhado o crescimento da produção, o que gera gargalo.”

Para Manteli e outros especialistas, de nada adianta uma nova secretaria se a política for a mesma. “No que se refere aos investimentos privados, os portos estão bem. Mas falta o governo cumprir com suas obrigações”, destaca Sérgio Salomão, da Associação Brasileira dos Terminais de Contêineres (Abratec). Ele cita, como exemplo, a deficiência no acesso aos portos por meio dos transportes ferroviário e aquaviário e deficiência no serviço de dragagem. “A execução tem sido precária.”

Diretor do Centro de Estudos em Logística da Coppead, ligada à Universidade Federal do Rio de Janeiro, Paulo Fleury é mais contundente. “A decisão da criação da secretaria é eminentemente político-partidária, e não técnica”, diz. Para ele, a medida vai na contramão da tendência de integração dos meios de transporte. “A questão logística tem de ser olhada de maneira integrada para que possa haver eficiência.”