PERU APROVA LEI QUE DÁ APOIO PARA COOPERATIVAS DE CAFÉ
PERU APROVA LEI QUE DÁ APOIO PARA COOPERATIVAS DE CAFÉ
17/06/2010 17:33
O congresso do Peru aprovou uma medida visando apoio à atividade agrícola na região de selva do país. O presidente da Junta Nacional do Café, César Rivas, solicitou que o Executivo também aprove o projeto nesta legislatura, superando o risco de quebra que rondam as cooperativas que agrupam cerca de 50 mil famílias produtoras de café e cacau em todo o país.
A comissão de Economia do congresso debateu e aprovou o projeto 3747 que dispõe sobre o alcance da Lei das Cooperativas, reconhecendo o ato cooperativo entre seus sócios às organizações associativas cafeeiras e cacaueiras, que na última década se converteram no principal motor econômico da zona de selva peruana. Dessa maneira, se evitará que as cooperativas de café e cacau sejam indevidamente acionadas por auditores, por uma má interpretação da norma atualmente vigente, já que se pretendia cobrar multas e impostos sobre os atos que realizaram com seus sócios ao desconhecer o mecanismo de reintegração ao término da safra cafeeira.
Durante o debate do projeto, o congressista Raúl Castro explicou que não se propõe a evasão de impostos, mas evitar uma cobrança dupla. \”As cooperativas cafeeiras fazem um grande trabalho no campo. São uma forma exitosa de enfrentar o cultivo ilegal da folha de coca e o narcotráfico. O que se busca com essa norma é que não se cobre duas vezes um imposto sobre a comercialização do café\”, complementou.