Pequenos produtores paulistas vão ser subsidiados pelo governo

15/02/2011 – Os pequenos produtores paulistas vão poder proteger o preço de sua safra por meio de contratos de opção de milho, soja, café arábica e boi gordo negociados na Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros de São Paulo (BM&F Bovespa), pagando apenas a metade do preço do prêmio estabelecido em cada contrato de opção. A outra metade do valor do prêmio vai ser custeada pelo governo paulista. Para isso, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, assinou hoje (14) decreto que é considerado pioneiro no país.

“Acho isso extremamente importante porque opções custam caro, principalmente quando a volatilidade do mercado é alta. Com a participação do governo em ajudar a ter esses bônus nas opções, vai ficar mais fácil para o produtor participar”, disse Lúcio Dias, superintendente Comercial da Cooxupé, Cooperativa Regional de Cafeicultores em Guaxupé (MG).

No mercado de opções, negocia-se o direito de comprar ou de vender um ativo (por exemplo, sacas de café) em data futura por um preço pré-estabelecido. O objetivo é garantir o preço futuro do produto, mas nesse mercado, o ativo não é exatamente comprado: pagando-se um prêmio ao vendedor ou ao comprador, o que se compra é o direito de comprar ou vender as sacas de café, por exemplo, numa data futura, por um preço já estabelecido. Esse direito pode ou não ser exercido.

“A vantagem [para o produtor rural] é de ele poder garantir o preço do seu produto final e consequentemente, garantir a sua renda. O produtor que está plantando milho, olha o preço do milho quando vai ser colhido. Por exemplo, em maio, o milho está custando R$ 27. Ele (produtor) compra então uma opção de venda, que custa hoje R$ 1 e o Estado está propondo hoje pagar R$ 0,50 disso. Quando chegar em maio, se o preço tiver a R$ 30, ele não precisa exercer a opção, ele vende por R$ 30 no mercado. Mas se o preço estiver a R$ 20, o produtor tem a garantia de que vai vender a R$ 27 e com isso ele tem a garantia da renda dele”, explicou o secretário de Agricultura e Abastecimento, João de Almeida Sampaio Filho.

Segundo ele, o teto de subvenção é de até R$ 24 mil por produtor. “Pode participar, nesse primeiro momento, produtores que têm renda bruta de até R$ 400 mil”, disse o secretário. A expectativa é de que, dentro de um mês, o convênio com o Banco do Brasil seja assinado e que, a partir desse prazo, o produtor que buscar um financiamento no banco já possa fazer a escolha pelos contratos de opção.

“Precisamos de um seguro de renda que ajude o agricultor nas grandes dificuldades que nós temos e que são permanentes. Estamos com chuvas em várias regiões brasileiras, temos seca terrível no Rio Grande do Sul”, disse Cesário Ramalho, presidente da Sociedade Rural Brasileira. “[Esse decreto] é pequeno, é modesto, mas acho que é um referencial de São Paulo que vai incentivar, despertar e chamar a atenção para fazer isso crescer”, acrescentou.

De acordo com a BM&F Bovespa, as opções de produtos agropecuários obtiveram recorde histórico no ano passado, com a negociação de 393.969 contratos de opção, número quase quatro vezes maior que em 2009, quando foram negociados 102.466 contratos desse tipo. Em 2010, foram negociados, no total, 2,70 milhões de contratos de produtos agropecuários incluindo o mercado de opções e futuro.

“A grande inovação que São Paulo está fazendo é o contrato de opção. O governo de São Paulo está subvencionando aos pequenos produtores um seguro de renda, ou seja, daquele preço do financiamento, o produtor fica com o contrato de opção. Se lá na frente, quando ele for vender o produto, o preço cair, ele garante aquele preço do mercado. Se o preço for mais alto, ele [produtor] não é obrigado a vender o produto. Isso está garantindo renda”, afirmou o governador Geraldo Alckmin.

Além desse decreto de financiamento atrelado ao contrato de opção, o governador também assinou a criação de mais duas linhas de financiamento direcionadas para a aquisição de mudas e sementes certificadas e para o plantio de eucalipto, com recursos do Fundo de Expansão do Agronegócio Paulista (Feap), órgão da secretaria responsável por crédito e seguro ao produtor rural.