Parceria agrícola ajuda a viabilizar a cultura do café no Espírito Santo
14/09/2014
Fazendas oferecem participação nos lucros para atrair trabalhadores.
Na
parceria, existe uma sociedade com riscos e proventos equivalentes.
Do Globo Rural
A parceria agrícola, também chamada de meação ou aforamento, é um sistema de
trabalho muito antigo, mas que está ajudando a viabilizar a cultura do café no
Espírito Santo. A Região Serrana do estado, com altitude média entre 500 e mil
metros, tem clima ideal para a produção de café de alta qualidade.
No
município de Castelo, no sul do estado, o plantio começou em 1845. A Fazenda do
Centro foi a primeira grande produtora de café do estado. A sede foi tombada
pelo Patrimônio Histórico e transformada em museu. Fotos antigas mostram os
escravos recrutados para cuidar das lavouras. Depois da Abolição da Escravatura,
em 1888, a fazenda entrou em decadência.
A cultura do café voltou em
1910, quando os frades agostinianos levaram para o local 300 famílias de
imigrantes italianos. O assentamento deles é considerado uma das primeiras
iniciativas de reforma agrária do país. Este ano, a colônia italiana da região
comemora 104 anos de história. Até hoje, a principal dificuldade deles é
conseguir mão de obra para tocar as lavouras.
O problema é comum no
Brasil, mas se agrava muito onde o relevo dificulta a mecanização. Na região,
muitas fazendas oferecem participação nos lucros da produção para atrair os
trabalhadores. Este é um dos motivos do sucesso dos contratos de parceria
agrícola, firmados entre trabalhadores rurais e proprietários, que vigora na
região há mais de 100 anos.
José Coco, que produz 400 sacas de café por
ano no município de Brejetuba, divisa com Minas Gerais, diz que a mão de obra
consome 40% do custo de produção, por isso, esse é o valor que ele repassa a
seus parceiros. “Nós damos todos os recursos básicos para eles morarem aqui, com
casa e com toda estrutura básica, para eles trabalharem como parceiros.
Indiretamente, eles são sócios”, explica o produtor.
No sistema adotado,
o dono da terra entrega ao parceiro um talhão de café que pode variar de dois a
dez hectares em plena produção. O dono da terra dá os insumos e o parceiro faz a
adubação, a poda, as pulverizações, a capina e a colheita, e fica com 40% da
produção.
“O sistema dá um bom rendimento, a gente tem mais liberdade em
relação a trabalho, porque as vezes você precisa faltar um dia no trabalho e
você não tem que avisar, nem sair mais cedo”, afirma Roberto Martins, um dos
parceiros de José Coco.
O sociólogo Antônio Cândido, que estudou o
assunto na década 50, destaca a preferência dos caipiras de São Paulo pela
parceria ao invés do arrendamento, porque no arrendamento o trabalhador paga um
aluguel pela terra e corre todos os riscos, já na parceria existe uma sociedade
com riscos e proventos equivalentes.
Em Brejetuba, os contratos são
firmados com a mediação do Sindicato dos Trabalhadores Rurais. As regras estão
no Estatuto da Terra, lei federal aprovada em 1964. O documento é aceito como
comprovação de trabalho junto à Previdência Social.
“O trabalhador rural
hoje, conquistado por lei, ele aposenta. A mulher aposenta com 55 anos e o homem
com 60 anos, desde que comprovado, pelo menos, 15 anos de trabalho rural. O
contrato é a base de tudo isso. Ele não sendo proprietário, o primeiro passo é o
contrato, que é onde ele se baseia para requerer os benefícios previdenciários”,
explica Valdeci Velloso, presidente do sindicato.
De acordo com Valdeci,
atualmente em Brejetuba existem mais de mil contratos de parceria celebrados
entre famílias de trabalhadores e proprietários rurais.
O agricultor
Anelicio Araújo acaba de comprar um sítio de quatro hectares, com seis mil pés
de café em produção, mais a casa onde mora com a mulher e a filha. O dinheiro
veio da parceria de 14 anos que mantém com a Fazenda Leogildo. Como ele só
trabalha seis meses do ano na parceria, sobra tempo suficiente para cuidar de
seu sítio.
A Fazenda Leogildo tem quase 3,5 milhões de pés de café e
colhe média de 40 mil sacas por ano. É a maior produtora de café arábica do
Espírito Santo. Carlos Luiz Charpinel representa a terceira geração da família à
frente da fazenda, formada pelo avô dele. Ele tem 166 parceiros
contratados. A maioria vive em casas da colônia. O colonato é um costume que
vigorou durante muitos anos no Brasil, mas hoje pouquíssimas fazendas adotam o
sistema.
Yuri, filho de Carlos, é encarregado de lidar com os parceiros
no dia a dia. “Se eu não tivesse os parceiros, precisaria lidar todos os dias
com, no mínimo, 600 diaristas. Isso é complicado na região, porque você não
encontra profissionais qualificados. Pra você juntar essa quantidade de gente,
você precisa de pelo menos 12 ônibus e todo um aparato trabalhista que dificulta
e aumenta o custo de colheita”, relata.
Além dos parceiros, a fazenda
mantém um grupo de funcionários fixos para formar as lavouras novas e cuidar do
beneficiamento e da comercialização do café.
O trabalhador rural
Claudinei é um dos parceiros da fazenda. Em menos de dez minutos, ele chega em
casa para almoçar. Com a parceria tira, em média, R$ 25 mil por ano. Como não
precisa pagar aluguel, ele sempre consegue economizar, já equipou a casa com
vários eletrodomésticos e está juntando dinheiro para comprar seu pedacinho de
terra.
Outra coisa que Claudinei valoriza muito é o estudo dos filhos e,
pelo menos até completar o segundo grau, eles estão tranquilos. Uma escola
pública foi construída em terras doadas pela Fazenda Leogildo. Ela atende 438
alunos em três turnos. O transporte escolar fica a cargo da prefeitura. A
fazenda também tem um supermercado para atender as famílias dos parceiros e sede
social para festas e reuniões.
Em 2007, artigos do Estatuto da Terra, que
tratam do da parceria agrícola, ganharam nova redação para atualizar a lei. As
mudanças, no entanto, não alteraram o espírito da parceria e estabelecem os
direitos e deveres de ambas as partes.