Para evitar derrota, governo adia reunião sobre Código Florestal

Por Yvna Sousa | Valor
 

BRASÍLIA – O presidente da comissão que analisa a Medida Provisória (MP) do Código Florestal, deputado Bohn Gass (PT-RS), decidiu cancelar a reunião prevista para esta quinta-feira e remarcou para o dia 28 deste mês.
 
A decisão foi tomada após o governo avaliar que o resultado de ontem da votação das emendas ao texto foi “desastrosa” para a legislação ambiental.  “Cancelou porque é preciso fazer um freio de arrumação”, disse o senador Jorge Viana (PT-AC), vice-presidente do colegiado.
 
A comissão, formada por deputados e senadores, já aprovou o texto-base do relator Luiz Henrique (PMDB-SC) e está votando agora as emendas. Ontem, foram apreciadas cinco, sendo que três foram apresentadas pela bancada ruralista e resultaram em alterações significativas no projeto, como na proteção das margens dos rios.
 
Na noite de ontem, o Palácio do Planalto convocou uma reunião de emergência para avaliar a nova estratégia. Participaram os ministros ligados ao tema, Luiz Henrique, Jorge Viana e Bohn Gass. A posição adotada é de que o governo não vai mais negociar pontos que signifiquem retrocesso na legislação ambiental, por achar inadmissível alterar pontos essenciais da MP enviada pela presidente Dilma Rousseff.
 
A modificação mais significativa à MP do Código Florestal reduz drasticamente as Áreas de Preservação Permanente (APP) às margens de rios. Uma alteração na redação do texto estipula que a preservação só precisa ser feita ao longo de rios perenes, isto é, retira a exigência para os rios que secam em determinadas épocas do ano.
 
Outra alteração flexibiliza a regra do pousio, prática de interrupção temporária das atividades agropecuárias para recuperação do solo. No texto do relator, o pousio deveria ser praticado em um prazo máximo de cinco anos e só poderia ocupar até 25% da propriedade. A Frente Parlamentar Agropecuária (FPA) conseguiu maioria e retirou a previsão de área máxima destinada à técnica.
 
Os ruralistas também conseguiram retirar do texto o conceito de áreas abandonadas. A  bancada argumenta que o tema deve ser tratado pela legislação sobre regulação fundiária.
 
A única emenda dos ambientalistas aprovada foi a que insere na legislação o conceito de crédito de carbono.
 
(Yvna Sousa/Valor)