Pacote de socorro poderá ser ampliado

Convencida da gravidade da situação financeira dos produtores rurais do segmento de grãos, a cúpula do Ministério da Fazenda admite ampliar o pacote de socorro ao setor para a renegociação das dívidas.

Nos bastidores, a equipe econômica do governo aceitou impor menos travas para a entrada dos produtores na rolagem de parte dos R$ 12 bilhões em débitos rurais. Até então, a Fazenda recusava-se a abrir diálogo sobre o tema e estudava restringir o benefício, mediante análise caso a caso, apenas a produtores de municípios reconhecidos pela União como áreas de emergência.

A saída de Antonio Palocci da Fazenda não deve modificar a tendência, já que existe uma decisão política do próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva de resolver o assunto. Uma reunião convocada pelo presidente Lula está marcada para hoje, às 15h30, no Palácio do Planalto. O encontro determinará a dimensão do pacote agrícola. “Continuo com um olhar positivo sobre o tema”, afirmou o ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues, ao Valor.

Mas a nomeação do presidente do BNDES, Guido Mantega, para o cargo traz desconforto a Rodrigues. Em março de 2004, Rodrigues chamou Mantega de “vagabundo” por causa da greve dos fiscais agropecuários, segundo relatos de deputados do Nordeste. Em julho, porém, Mantega ajudou Rodrigues a obter um adicional de R$ 44 milhões para a defesa agropecuária. Embora negue em público, o ministro já revelou a amigos e colaboradores sua disposição para deixar o cargo caso o socorro ao setor seja insuficiente.

Pelas negociações internas entre Fazenda e Agricultura até ontem, as exigências para a renegociação devem ser limitadas à adimplência dos produtores até dezembro de 2004. O objetivo é focar todo o auxílio em produtores que têm pago duas dívidas em dia, mas tiveram, reconhecidamente, problemas pontuais de liquidez em 2005 gerados pela seca no Sul ou pela explosão de custos de produção no Centro-Oeste.

Garantir a renda e sustentar a comercialização da safra são as linhas gerais do novo pacote, o primeiro a incluir rolagem de dívidas na gestão de Lula. O ministro Rodrigues quer R$ 1,3 bilhão para financiar a estocagem da atual safra. Há um acordo para recompor uma emenda parlamentar de R$ 1 bilhão no Orçamento da União. O governo não tem garantido os preços mínimos estabelecidos por lei. Estão abaixo do mínimo as cotações de milho, arroz, algodão e trigo.

As negociações também incluem a concessão de bônus de adimplência para pagamento em dia e prazos distintos de carência. O principal objetivo é “salvar” os produtores de soja de Mato Grosso para evitar uma “quebradeira” generalizada entre os médios produtores. O estado é o principal produtor nacional e a soja, o carro-chefe das exportações do agronegócio. O grão não está contemplado nos tradicionais instrumentos de política agrícola. Daí a preocupação de uma parte do governo desde 2005.

Outra alternativa é permitir a abertura da linha FAT Giro Rural, que tem cerca de R$ 2 bilhões em recursos, para renegociações das dívidas dos produtores com o Banco do Brasil. Isso reduziria de 26% para 14% os juros cobrados pelo BB. Hoje, a linha está restrita à renegociação de débitos com fornecedores privados. A solução está travada por disputas políticas no Ministério do Trabalho.

O pacote agrícola também deverá incluir a redução de PIS-Cofins sobre parte dos insumos usados em cadeias importantes, como milho, soja, trigo e algodão. É a chamada “redução estrutural” dos custos de produção pretendida pelo Ministério da Agricultura.

Prejudicados pelos efeitos da influenza aviária pelo mundo, avicultores terão um adicional de crédito na linha especial Prodeagro, criada para financiar a adaptação das granjas às medidas emergenciais contra a doença, como a aquisição de equipamentos para os criatórios. Nesta semana, o governo publicará um novo plano contra a doença.