Oxfam critica falta de propostas para pequenos produtores de café

A organização humanitária Oxfam criticou hoje a falta de propostas da Organização Internacional do Café (OIC) para os pequenos cafeicultores que se sentem pouco representados no organismo intergovernamental.

Em comunicado emitido em Londres, a Oxfam destacou que o Conselho da OIC desperdiçou “uma oportunidade de ouro” de dar mais voz a esses agricultores ao não apresentar iniciativas concretas ao final de sua 95ª sessão ordinária.

A reunião semestral do Conselho começou na segunda-feira e termina esta tarde. O diretor-executivo da OIC, Néstor Osorio, tem agendada para hoje uma entrevista coletiva para informar sobre as conclusões.

O objetivo da sessão era promover o debate iniciado em 2005 sobre o próximo Acordo Internacional do Café – tratado constitutivo da organização e que substituirá o atual, que expira em setembro de 2007.

Aproveitando o debate, a Oxfam e 13 cooperativas pediram aos delegados dos 74 países-membros da OIC que, no próximo acordo, aumente a presença dos pequenos produtores, responsáveis por 70% da produção mundial.

Entre outras coisas, pediram a criação de um conselho consultivo sobre sustentabilidade, composto por agricultores e outros membros da sociedade civil, e que fossem atribuídos assentos específicos aos pequenos produtores de café no atual conselho consultivo do setor privado.

“Pedimos que os pequenos produtores tenham representação eqüitativa nos órgãos consultivos da OIC”, disse Seth Petchers, diretor do programa de café e comércio justo da Oxfam, a poucas horas do fim da sessão.

“Os interesses corporativos estão representados e têm fóruns de discussão na OIC; portanto, é razoável que as pessoas que produzem a maior parte do café do mundo tenham voz no processo”, acrescentou.

A Oxfam também criticou a decisão do Conselho de rejeitar seu pedido de aderir como observador temporário. A organização considera que, por representar camponeses de todo o mundo, poderia “propor soluções tangíveis” e contribuir para o debate.

No decorrer das reuniões desta semana, tanto o Conselho da OIC como o Conselho Consultivo do Setor Privado debateram a possibilidade de aumentar a presença dos pequenos produtores. Mas não houve consenso nem entre os Governos nem entre a indústria.

O debate continuará nos próximos meses até setembro de 2007, quando deve ser renovado o acordo atual.

Alguns países, como os Estados Unidos, foram favoráveis a renegociar boa parte do Acordo para reformar vários aspectos do funcionamento da OIC e dar mais voz aos pequenos cafeicultores. Outros membros, como a Comissão Européia (CE, o órgão executivo da UE), apóiam o tratado atual com emendas e consideram que os pequenos produtores já estão suficientemente representados.

O Conselho Consultivo do Setor Privado, formado por oito associações de produtores e oito de consumidores, também se mostrou reticente a atribuir assentos específicos aos pequenos produtores, ao avaliar que seus interesses já são representados pelas associações existentes.