Opinião: Os desafios do etanol
Acelera-se, em todo o mundo, uma grande corrida internacional em busca de uma energia limpa e renovável, com o objetivo de diminuir a emissão de carbono na atmosfera, que vem agravando o problema do aquecimento global. O grande desafio é mudar o padrão energético, substituir a atual matriz energética mundial, hoje com total dependência do petróleo, que é uma energia não renovável. Mas o etanol é. E nesse ponto, principalmente para nós, a esperança substitui o quadro de tragédia anunciada pelo painel da ONU sobre as assustadoras conseqüências das mudanças climáticas, pois em se tratando de etanol o Brasil é a liderança mundial, a vanguarda, e detém a mais importante tecnologia.
O Brasil produz 45% do etanol do planeta e tem a maior produtividade, a maior eficiência. Exporta hoje apenas 3 bilhões de litros, enquanto a estimativa de importação dos Estados Unidos, União Européia e Japão é de 26 milhões de litros. Portanto, o etanol representa uma perspectiva econômica promissora e invejável. Mas ainda não é o caso de comemorar.
Veja, o Brasil já foi líder na exportação de café, cacau, algodão e borracha. Mas deixou de ser porque não se preparou para exercer essa liderança. Por isso, temos que investir em pesquisa e desenvolvimento, e resolver os problemas políticos e institucionais que se anunciam, para manter a liderança tecnológica, produtiva e exportadora do etanol, e alcançar a padronização, a qualidade, a certificação que dêem segurança aos consumidores e aos parceiros internacionais.
Para começar, é preciso melhorar o marco regulatório do setor, adequá-lo à realidade nacional e também à globalização. Ao mesmo tempo, temos que enfrentar com grandeza os problemas ambientais, sociais e fiscal/tributário que a produção do etanol impõe, sem esquecer o risco da monocultura, a necessidade de uma política de estocagem para não deixar o etanol à mercê das oscilações de preços, e o combate à sonegação fiscal e à adulteração do produto, que a médio prazo vai prejudicar todo o setor.
Os setores ambientalistas do país precisam entender que o xis do problema na questão ambiental é o efeito estufa; portanto, investir em hidrelétricas, em gás e, sobretudo em etanol, é responder a questão fundamental, ambiental e ecológica que o planeta coloca. Não podemos ter uma burocracia intolerante no país, que atrasa a perspectiva de produção, o desenvolvimento econômico e a geração de empregos.
Na questão social, é preciso discutir a remuneração do trabalhador da cana, suas condições de trabalho e de seguridade – lembre-se que o trabalhador da cana dá 30 golpes por minuto e anda nove quilômetros por dia. Daí ser prioridade promover um pacto social trabalhista nos setor, que tenha como conceito repartir melhor o que está sendo gerado, a riqueza que está sendo produzida.
Quanto à questão fiscal, não é possível se ter um ICMS em São Paulo a 12% e no Rio Grande do Sul a 25%. Pode haver pequenas diferenças, mas temos que ter um mínimo de uniformidade fiscal. Entre os municípios, o problema não é menor, há muitas distorções. Como presidente da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, montamos uma subcomissão especial para trabalhar de forma suprapartidária por uma reforma tributária que também dê uma solução para o ICMS.
Pra liderar a economia internacional é preciso pensar de forma contemporânea, pensar de forma integrada – a rentabilidade do setor, a responsabilidade social, ambiental e a parceria público-privada em todos os níveis, da Petrobrás, das prefeituras, dos estados e da União. Pensar grande, com visão de nação. Só assim vamos ocupar todos os espaços que estão se abrindo.
Aloizio Mercadante*
* economista e professor licenciado da PUC-SP (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo) e da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas),
é senador da República pelo PT-SP.