OPINIÃO – As fontes de crescimento da agricultura

Antônio Márcio Buainain*

14/07/09 – O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) acaba de divulgar a atualização do estudo Fontes e Crescimento da Agricultura Brasileira (José Garcia Gasques, Eliana Teles Bastos e Mirian R. P. Bacchi – Mapa, julho de 2009), cujos resultados confirmam mais uma vez que “o aumento da produtividade tem sido o principal fator impulsionando o crescimento da agricultura brasileira”.

No período de 1975 a 2008, a taxa de crescimento do produto agropecuário foi de 3,68% ao ano (a.a.), um desempenho robusto diante das dificuldades enfrentadas. Mais importante é que “no período mais recente, 2000 a 2008, o crescimento foi ainda maior – 5,59% como média anual”, o que indica que o dinamismo do setor não arrefeceu.

Esse resultado é mais visível – e impressionante – se traduzido em quantidades de alguns produtos: em 1975 produziam-se, em 1 hectare, 10,8 quilos de carcaça de carne bovina; hoje são 38,6 quilos. Nesse mesmo período de 33 anos, a área de pastagem passou de 165 para 171 milhões de hectares, uma expansão insignificante – o que no caso é altamente positivo – de apenas 3,6%; a produção de leite por hectare multiplicou-se por 3,6, e a de carne de aves saltou de apenas 372,7 mil toneladas, em 1975, para 10,18 milhões, em 2008.

É preciso qualificar o crescimento, pois, mesmo desejável, uma taxa elevada não pode ser considerada virtuosa se está baseada na depredação de recursos naturais e na superexploração da força de trabalho. Esse seria um crescimento espúrio insustentável e cada vez mais inaceitável. Não é o caso da agricultura brasileira, cujo dinamismo e expansão estão baseados no uso cada vez mais eficiente dos recursos disponíveis.

A Nota Técnica do Mapa estima a Produtividade Total dos Fatores (PTF) – melhor indicador do uso dos recursos na agricultura -, as produtividades de cada fator e as fontes de crescimento. No período 1975-2008 a PTF cresceu 3,68% ao ano, enquanto a taxa de crescimento dos insumos foi praticamente nula (0,01%). “Conclui-se, portanto, que o crescimento da agricultura tem sido estimulado quase exclusivamente pelos acréscimos de produtividade”, dizem os autores. A utilização de mão de obra diminuiu, a área cresceu apenas marginalmente (0,12% a.a.) e o capital foi o fator que mais cresceu (0,3% a.a.), o que significa que “a agricultura vem se expandindo com menor uso de trabalho, com área praticamente constante e com maior tendência de aumento no uso de capital sob a forma de máquinas e fertilizantes”, o que é positivo. Deve-se destacar que, na década atual, a PTF cresceu 4,98%, mais do que a média do período todo, confirmando a importância ainda maior da inovação para o crescimento do setor.

Segundo o estudo, a Produtividade do Fator Trabalho (PFT) foi a de crescimento mais elevado no período (4,09% a.a.), seguida da produtividade da terra (3,55% a.a.) e do capital (3,37% a.a.), donde “se concluiu que o aumento da PTF está ocorrendo especialmente pelo crescimento da produtividade do trabalho”. No passado, esse resultado foi decorrente da mecanização impulsionada por créditos subsidiados, que provocou uma migração massiva e acelerada dos trabalhadores rurais, com todas as distorções sociais associadas. Os cuidadosos autores fizeram a decomposição das fontes do crescimento da PFT e concluíram que “a quase totalidade do aumento da produtividade do trabalho se deve ao aumento da produtividade da terra, e não à mecanização”. A produtividade da terra, como se sabe, está mais associada às inovações de natureza biológica, no nível de qualificação do recurso humano, e à gestão.

A comparação com outros países revela que o crescimento da PTF no Brasil foi o mais elevado (4,98%, entre 2000 e 2008). Na China o crescimento foi de 3,2% entre 2000 e 2006. Nos EUA, de 1,95% entre 1975 e 2006. Na Argentina, que conta com excepcionais recursos naturais, a PTF cresceu 1,84% entre 1960 e 2000.

Esses resultados contribuem para desmistificar a imagem de predadora que equivocadamente se atribui à agricultura. Em 20 anos a produção de lavouras temporárias, permanentes e de carnes incorporou apenas 25 milhões de hectares e o crescimento se baseou quase exclusivamente no uso mais eficiente dos recursos que se traduzem em ganhos de produtividade. Os problemas existem, são localizados e devem ser enfrentados com absoluta energia e seriedade pelos governos e produtores, que são os responsáveis pelo crescimento da PTF e pela preservação dos resultados.

*Antônio Márcio Buainain é professor do Instituto de Economia da Unicamp. E-mail: buainain@eco.unicamp.br