OIC descarta intervir no mercado para ajudar pequeno produtor

O diretor-executivo da Organização Internacional do Café (OIC), Néstor Osorio, lembrou hoje em Londres que o organismo intergovernamental “não pode intervir no mercado” para ajudar os pequenos produtores, ainda prejudicados pela crise iniciada em 2001.

Em entrevista coletiva ao término da 95º sessão ordinária do Conselho da OIC, Osorio insistiu que a única maneira de a organização influir no mercado é tentando equilibrar a oferta e a demanda.

“Estamos de acordo em que é preciso trabalhar para melhorar a qualidade, assim como promover mais esforços para aumentar o consumo de café no mundo”, de modo a aumentar a demanda e beneficiar os agricultores, disse.

O Conselho da OIC se reuniu entre a segunda-feira e hoje à tarde na capital britânica para debater sobre o futuro Acordo Internacional do Café – o novo tratado constitutivo em substituição ao atual, que expira em setembro de 2007.

A ONG Oxfam e 13 cooperativas de todo o mundo expuseram a necessidade de que o novo acordo dê mais voz aos pequenos produtores, seja através de um conselho consultivo sobre sustentabilidade – no qual tambem se integrariam outros membros da sociedade civil -, seja mediante maior presença no atual conselho consultivo do setor privado.

Da mesma forma que muitos membros da OIC, incluindo a Comissão Européia (CE, órgão executivo da UE), Néstor Osorio considerou que os pequenos cafeicultores “estão amplamente representados nas delegações governamentais”, mas não descartou que os mesmos posssam ampliar sua participação no conselho das empresas.

Entre as propostas apresentadas para a reforma do Acordo apresentadas, a dos Estados Unidos visa exatamente criar assentos específicos para os pequenos produtores na instância do setor privado, algo que “deverá ser debatido nos próximos meses”, adiantou Osorio.

O Governo dos EUA, que retornou à OIC no ano passado após ter abandonado o organismo em 1993, é um dos membros que mais propostas apresentou para reformar o tratado, de forma a “modernizá-lo”, segundo Osorio.

Entre outros tópicos, os EUA defenderam a criação de uma plataforma de informática para que todos os produtores tenham acesso aos últimos dados do mercado, assim como informações sobre acesso a créditos.

A Oxfam e as cooperativas tinham reivindicado que a OIC administrasse empréstimos a juros baixos para os camponeses mais pobres, aos quais os bancos dificilmente concedem empréstimos.

No entanto, Osorio acrescentou que a OIC não tem “nem as atribuições nem os recursos” para atuar como uma instituição financeira, e lembrou que há bancos de ajuda ao desenvolvimento em cada região que podem auxiliar os pequenos cafeicultores.

O que a organização faz há anos, sustenta seu diretor-executivo, é direcionar fundos para projetos específicos, destinados à infra-estrutura, combate a pragas ou melhoria de gestão de pequenas plantações. Osório acrescentou que nos últimos cinco anos foram investidos cerca de US$ 72 milhões em projetos desse tipo.

Diante das propostas de reforma do tratado apresentadas até agora – o prazo de envio termina em 15 de agosto -, Osorio destacou 13 áreas de possível debate: objetivos da organização, melhora das condições dos produtores, sustentabilidade do setor, pesquisa, modernização das estatísticas, novos projetos, promoção do café como produto saudável e o papel do setor privado.

A negociação do futuro Acordo Internacional do Café será retomada no dia 25 de setembro, quando terá de haver uma decisão pela manuntenção do atual tratado – talvez com algumas emendas e novos artigos – ou por sua substituição por outro totalmente renovado.

No que diz respeito aos pedidos da Oxfam, que marcaram boa parte do debate em Londres, a ONG considerou que a OIC perdeu “uma oportunidade de ouro” de conceder maior presença aos pequenos produtores, formados por cerca de 25 milhões de famílias no mundo inteiro, responsáveis por 70% da produção mundial.