OIC criará Fórum Consultivo de Financiamento para pequenos produtores

Londres, 25 mai (EFE).- A Organização Internacional do Café (OIC) demonstrou hoje seu compromisso com os pequenos produtores ao anunciar a constituição de um Fórum de Financiamento que oferecerá assessoria e facilitará o acesso a créditos.

A criação deste fórum, que se reunirá periodicamente, será uma das principais novidades do novo Acordo do Café, que deve substituir o atual, após sua expiração em setembro.

No entanto, em entrevista coletiva ao término da 97ª reunião do Conselho, o diretor-executivo da OIC, Néstor Osorio, anunciou que decidiu prorrogar por um ano a vigência do atual tratado, a fim definir o conteúdo do próximo.

“Embora tenham acontecido progressos, restam algumas questões para resolver”, reconheceu Osorio, que precisou que o grupo de trabalho que negocia o convênio apresentará em setembro suas recomendações finais, para sua posterior aprovação.

O futuro Acordo do Café – uma espécie de ata constitucional do organismo adscrito à ONU – renovará os objetivos da OIC para modernizá-los e garantir a melhor representação dos interesses de seus 77 membros.

Uma das principais reivindicações, apresentada pelas associações de pequenos cafeicultores e por ONGs como a Oxfam, era a de que esse setor, responsável por 70% da produção mundial, tivesse mais voz na organização internacional.

Embora não tenha aumentado sua representação com um órgão específico, como se pedia, o Fórum Consultivo de Financiamento pretende abordar uma de suas principais preocupações: o acesso ao financiamento e aos créditos que muitos bancos negam aos pequenos agricultores.

Para Seth Petchers, responsável pelo programa de café da Oxfam, a proposta deste Fórum é dar “um passo adiante”, embora seja preciso esperar para ver como ele se concretizará.

Segundo Osorio, se os pequenos cafeicultores – cerca de 25 milhões de famílias, sobretudo na África e na América Latina – precisam de ajuda no período entre a realização de foros, que se reunirão a “cada dois ou três anos”, podem procurar a OIC, que recomendará projetos que possam ser desenvolvidos.

O futuro Acordo do café, que entrará em vigor assim que for ratificado pelos países, abordará cinco áreas principais: os objetivos da organização, afiliação e sistema de votos, método de deliberação, mudanças estruturais e novos campos de atuação.

Entre os objetivos estão as bases do futuro da organização, com o fechamento definitivo da era de intervenção e a confirmação de uma gestão de acordo com o livre mercado.

Este novo enfoque mais neoliberal será acompanhado por um compromisso para aumentar a sustentabilidade do setor, ou seja, assegurar a subsistência de todos os componentes da cadeia agroindustrial, desde os produtores ao próprio meio ambiente.

Em termos de funcionamento da OIC, o grupo de trabalho analisa uma redistribuição dos votos para, entre outras coisas, evitar que a União Européia, que representa 27 países consumidores, ostente dois terços da maioria.

Em relação às possíveis mudanças estruturais, os negociadores parecem estar de acordo em manter o caráter puramente assessor do Conselho Consultivo do Setor Privado, que pediu mais influência na elaboração da agenda e definição de projetos. EFE