O MST assalta o MST (Editorial)

07/11/2009 

Da coleção de crimes acumulados pelo Movimento dos Sem-Terra (MST) pode-se dizer que “sempre cabem mais uns”. A mais recente incursão criminosa dos comandados de João Stédile, de extrema violência, envolveu cem de seus militantes, armados e encapuzados, que invadiram quarta-feira duas fazendas no sul do Pará, expulsando empregados de suas residências no meio da madrugada e incendiando suas casas, destruindo currais e equipamentos, roubando gado – enfim, praticando atos de selvagem vandalismo. O proprietário das fazendas é o banqueiro Daniel Dantas.

Menos de uma semana antes, o MST havia incluído em sua coleção de crimes o corte de 400 mil metros cúbicos de pinus no Assentamento Zumbi dos Palmares, em Iaras, no sudoeste paulista, a venda da madeira e o desvio do dinheiro apurado. Talvez alguém possa achar que se trata de crime de apropriação indébita, mas, pelo espírito e letra da lei penal, trata-se de roubo com agravantes, pois a ele se juntam os crimes de tortura e ameaça à vida. Um dos assentados que denunciaram o roubo teve o corpo enterrado, ficando só com o rosto para fora, enquanto a outro foi dito que “fechasse a boca” senão ela iria amanhecer “cheia de formiga”.

O Ministério Público Federal investiga o roubo de madeira, cujo valor pode chegar a R$ 3 milhões, para um volume de madeira cortada equivalente à carga de 10 mil caminhões, cujos recursos, provenientes de sua venda, deveriam ter sido aplicados nos lotes do Assentamento Zumbi dos Palmares, com a construção de infraestrutura, ainda inexistente no lugar, bem como no remanejamento florestal de acordo com as normas ambientais. A floresta de pinus pertencera ao Instituto Florestal, órgão da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, tendo sido comprada pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), num processo de arrecadação de terras para fazer assentamentos. O plano era executar o manejo da floresta e criar a infraestrutura no local.

O superintendente do Incra em São Paulo, Raimundo Pires da Silva, fez o seguinte relato: “Assim que tivemos a imissão de posse na área, em 2007, houve uma série de incêndios intencionais que estão sendo investigados pela Polícia Federal. As chamas atingiram quase mil hectares do pinheiral e há suspeita de que os próprios “interessados” teriam ateado fogo para apressar o corte raso do pinus.” E eis a origem da questão: por meio de convênio assinado em 2008 o Incra contratou a Cooperativa de Comercialização e Prestação de Serviços dos Assentados da Reforma Agrária de Iaras e Região, criada pelo MST, para extrair e vender madeira. Em poucos meses máquinas e motosserras, a serviço da cooperativa, botaram abaixo mais de 300 mil árvores.

À medida que as toras foram sendo retiradas os sem-terra cadastrados foram assentados sobre os restos da floresta, sem que a infraestrutura (razão primeira do convênio do Incra com a cooperativa do MST) fosse instalada. Então os assentados do Zumbi procuraram o Ministério Público de Ourinhos – e o corte e a venda da madeira foram embargados. Impedido de derrubar outro 1,4 mil hectares de árvores, o MST abandonou os assentados – estes, por sinal, de uma região em que o movimento dos sem-terra anuncia a criação de um grande “polo de assentamentos” de importância equivalente ao maior de todos, no Portal do Paranapanema.

Os assentados do Zumbi perderam – para o MST – os pinus plantados em boa parte de seus lotes sem receberem nada em troca – nem sistema de abastecimento de água, nem estradas ou produtos que melhorassem uma terra que consideram “um areião”. E, se não foi para nada disso, para onde foi o dinheiro obtido pela cooperativa do MST? Quando se falava em desvio de dinheiro dessa entidade – que insiste em permanecer na ilegalidade, sempre é bom lembrar, para não ser fiscalizada -, a referência dizia respeito a verbas públicas, subsídios governamentais para específicos programas de educação e treinamento de assentados – sobre os quais os líderes da entidade nunca prestaram conta. Agora, porém, é o MST roubando os próprios assentados. Será que também isso o governo tem interesse em continuar abafando – tornando inútil a CPI do MST?