NOTA DA MONSATO – Sobre a intenção dos produtores rurais do Mato Grosso questionarem na Justiça os preços do uso da tecnologia Roundup Ready® na soja

A redação site Revista Cafeicultura, recebeu uma nota da Monsanto sobre a noticia que Produtores do Mato Grosso questionarem na Justiça os preços do uso da tecnologia Roundup Ready® na soja.

Segue abaixo a nota da Monsanto

Caros,

Sobre a intenção dos produtores rurais de Mato Grosso questionarem na Justiça à política de preços sobre o uso da tecnologia Roundup Ready® na soja para a safra atual (2009/2010), a Monsanto esclarece que os valores flutuam de acordo com a estratégia comercial da empresa, levando em consideração aspectos como concorrência, penetração, disponibilidade de novas variedades além de outras variáveis de mercado.

A Monsanto esclarece ainda que não se pronuncia a respeito dos preços das tecnologias futuras e sempre pauta os valores com base nos benefícios gerados pelos benefícios econômicos e socioambientais proporcionados pelo uso dessas tecnologias, além de benefícios intangíveis, como a maior flexibilidade no manejo de plantas daninhas, vantagem reconhecida pelos agricultores. Segundo estudo realizado pela consultoria Céleres para a Abrasem e divulgado no início de 2009, as lavouras de soja convencional utilizam uma média de 6,3 aplicações de defensivos por safra, enquanto as culturas OGM utilizam apenas 5,1 aplicações, em média.

Conforme falamos, segue o posicionamento da Monsanto sobre a cobrança de royalties da tecnologia RR para a safra 2009/10, com detalhes de como funciona o processo.

Sistema misto de cobrança sobre a tecnologia
Roundup Ready® na soja para a safra (2009/2010)

Com relação à política de preços sobre o uso da tecnologia Roundup Ready® na soja para a safra atual (2009/2010), a Monsanto informa que o valor dos royalties pagos no momento da compra da semente certificada é de R$ 0,44/kg de sementes (vencimento em dezembro 2009). O percentual sobre o uso não-autorizado (PDI) continua em 2% sobre o valor da produção.

Atendendo à solicitação dos agricultores, a Monsanto flexibilizou o pagamento dos royalties com uma data a mais: 20 de outubro de 2009, no valor de R$ 0,42/Kg. O valor subirá para R$ 0,45/Kg em 20 de janeiro de 2010.
 
Os valores flutuam de acordo com a estratégia comercial da empresa, levando em consideração aspectos como concorrência, penetração, disponibilidade de novas variedades além de outras variáveis de mercado. Ciente e sensível a estas variáveis, a Monsanto vem recuperando o preço do royalty que havia sofrido redução de R$ 0,50/Kg na safra 2006/7 para R$ 0,30/Kg de semente na safra 2007/8, conforme o gráfico abaixo:

A Monsanto ressalta ainda que este sistema misto de cobrança foi criado de forma a evitar que haja cobrança em duplicidade, ou seja, agricultores que paguem royalties estarão licenciados pelos volumes adquiridos e portanto não pagarão pelo uso não autorizado da tecnologia quando da comercialização desta parcela de sua produção, além do que o agricultor terá sempre o direito de optar pelo cultivo de sementes transgênicas ou convencionais, de acordo com sua preferência.

    “Quem pagar pela tecnologia na compra da semente, ficará isento do pagamento de indenização no momento da comercialização dos grãos. Agora quem não pagar os royalties na compra das sementes pagará uma compensação pelo uso não-autorizado da tecnologia RR na hora de comercializar a produção”, explica Sandro Rissi, gerente de Marketing Soja da Monsanto.

A Monsanto reafirma ainda o respeito pela liberdade de opinião, expressão e escolha do mercado, instituições e empresas pela utilização de culturas convencionais, geneticamente modificadas ou orgânicas.

Benefícios socioambientais

A soja RR traz uma série de benefícios socioambientais tangíveis e intangíveis. Entre os benefícios ambientais, podemos citar a economia de água e óleo diesel, redução da emissão de gás carbônico e menor utilização de produtos químicos.

Além da flexibilidade no manejo das plantas daninhas, o uso da tecnologia RR possibilita a redução do custo de produção e aumento da produtividade nas regiões plantadoras de soja mais importantes do Brasil. Segundo estudo da Consultoria Céleres, em novembro de 2008, a Soja RR trouxe uma redução de custos para o agricultor de R$ 89,00 por hectare, conforme abaixo:

– Economia com herbicidas (diferença de custos entre herbicidas seletivos e glifosato): R$ 76,00

– Economia com redução de aplicações (combustível e lubrificante): R$ 13,00

É importante ressaltar que esse estudo foi feito com base na safra 2008/2009, quando o preço do glifosato era substancialmente superior ao preço praticado pelas empresas comercializadoras deste produto na safra 2009/2010. Segundo a Scot Consultoria Agrícola, a redução do preço foi de 42%.

Levantamento do Instituto de Economia Agrícola de São Paulo entre outubro de 2008 e abril de 2009 aponta ainda que os herbicidas seletivos comumente utilizados na soja convencional tiveram variação de preço entre -3% e + 11% com relação a safra passada. Portanto, mesmo com a recuperação dos preços dos royalties para a safra 2009/2010, o sistema RR estará mais acessível aos agricultores, sendo que a taxa para esta safra representará cerca de 25% dos benefícios tangíveis alcançados com a tecnologia, o que abrange redução de custos com outros herbicidas e combustíveis, entre outros.

Entenda o sistema de cobrança

O sistema misto de cobrança pelo uso da tecnologia RR na soja foi desenvolvido visando atender ambas as realidades enfrentadas pelo agricultor:

– para as sementes adquiridas por meio de multiplicadores licenciados: o valor dos royalties varia de R$ 0,42/Kg de semente até R$ 0,45/kg de semente de soja RR, dependendo da escolha da data de pagamento. Vale ressaltar que os produtores de sementes podem fixar preços finais aos agricultores através de descontos na parcela que retêm a título de margem e remuneração pela operacionalização do sistema de cobrança.

– Ao efetuar a compra, o agricultor recebe o boleto referente ao pagamento dos royalties e o extrato de licenciamento, nominal e intransferível, com o volume de créditos de isenção referente ao volume de sua compra de sementes.

– sementes não previamente licenciadas: neste caso, é cobrado um valor pelo uso indevido da tecnologia (valor DPI) em montante equivalente a 2% sobre preço da referida soja-grão comercial, sendo efetuado o pagamento no momento da comercialização dos grãos oriundos de plantio não-autorizado. É importante lembrar que esse índice será utilizado quando existir declaração de que a carga contém Tecnologia RR. Caso os produtores declarem a soja como convencional, será realizado um teste; se esse apontar presença de tecnologia RR no grão, o índice a ser utilizado para calculo do valor DPI será de 3%, sendo que o sojicultor arcará também com o custo do teste.

Entenda a diferença entre cobrança de royalties e de valor DPI

Tanto a cobrança de royalties quanto a cobrança do valor DPI pelo uso não-autorizado da tecnologia RR estão baseadas na Lei de Propriedade Industrial. De forma simplificada, os royalties são cobrados na venda da semente certificada contendo a tecnologia Roundup Ready®. Já o valor DPI é cobrado no momento da venda do grão que contenha tecnologia RR não previamente licenciada.

O pagamento pelo uso da tecnologia RR é o reconhecimento do direito de propriedade intelectual e dos estudos realizados para seu desenvolvimento, além de garantir a continuidade da pesquisa e de investimentos no País. Ambas as cobranças constituem direitos reconhecidos pela legislação brasileira.

Qualquer dúvida, por favor, entre em contato.

Obrigado!

Att,

Muriel Valencia
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