Norte de Minas pode abrigar porto seco

ECONOMIA
09/09/2007
 
Norte de Minas pode abrigar porto seco
 
 
Janaína Martins
Repórter
Portas de entrada e de saída para diversos produtos que Minas Gerais vende ou compra de outros países, os portos secos se tornaram facilitadores do comércio internacional mineiro, que vem crescendo a cada ano e duplicou o valor no período de 2003 a 2006. Mas, seguindo a característica de concentração existente no Estado – de produção, investimentos, distribuição de recursos, exportação e importação e desenvolvimento -, os cinco portos secos que atuam em Minas estão em áreas mais favorecidas e próximas de pólos de produção: Betim, Juiz de Fora, Varginha, Uberlândia e Uberaba. Mas já existe um estudo para criar uma unidade aduaneira em Montes Claros, no Norte de Minas, acompanhando a aceleração do crescimento de produção e comércio externo dessa região e dos vales do Mucuri e Jequitinhonha, que seriam atendidos por esse recinto alfandegado.

Segundo dados da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sede), em 2006, os 11 municípios exportadores dos dois vales, com atuação de 73 empresas, foram os que mais ampliaram as vendas externas – 107,4% -, passando de US$ 21,6 milhões para US$ 44,8 milhões. Mas esses valores representam apenas 0,3% sobre o total exportado pelo Estado em 2006 – US$ 15,63 bilhões. No entanto, segundo o presidente da Regional Norte da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), Ariovaldo de Melo Filho, não é mais possível ignorar essas regiões, porque apresentam grande potencial em produtos a serem comercializados e que podem contribuir para a diversificação da pauta de comércio externo do Estado.

Por isso, há a necessidade de instalação de um porto seco, que facilitaria o desembaraço dos produtos. O município que mais exportou, na região do Mucuri/Jequitinhonha, foi Nanuque, com registros de US$ 22,11 milhões – mais do que o total da região em 2005 – e crescimento de 266,9%. Outros municípios que se destacaram foram Teófilo Otoni (US$ 11,47 milhões), Medina (US$ 4,30 milhões) e Angelândia (US$ 2,25 milhões). Os principais produtos são carnes e seus derivados, álcool e açúcar, café, grafita natural, pedras preciosas, granito, aparelhos refrigeradores e aquecedores.

Já o comércio externo da Região Norte, cuja principal cidade abrigaria o porto seco, teve 13 municípios atuantes com 36 empresas, em 2006, e vendas de US$ 360,8 milhões, 20,5% a mais do que os US$ 299,4 milhões exportados em 2005, elevando a participação sobre o total do Estado para 2,42%. Os principais produtos exportados foram magnésio, ferrosilício, madeira, sucos de tomate, carne bovina e derivados, insulina, tecidos, algodão, cachaça e partes de automóveis.

Montes Claros, provável sede do porto seco, foi o que mais exportou – US$ 147,39 milhões -, o que representa alta de 72,1% em relação aos US$ 85,6 milhões de 2005. Mas também tiveram representatividade as vendas de Pirapora (US$ 112,58 milhões) e Várzea da Palma (US$ 44,90 milhões).

Estudo aponta viabilidade

Apesar de serem consideradas as áreas mais pobres do Estado no quesito desenvolvimento econômico e social, as regiões Norte e dos vales do Jequitinhonha e Mucuri abrigam áreas industriais capazes de viabilizar a instalação de um porto seco. ½Eu apostaria mais em Montes Claros do que em Juiz de Fora”, afirma o especialista em logística e presidente da Associação das Empresas Comissárias e Agentes de Cargas de Minas Gerais (Codaca), Roger Rohlfs. Segundo ele, a criação de uma unidade aduaneira no local, com municípios pertencentes à área mineira da Sudene – que oferece benefícios fiscais -, pode ajudar a desenvolver a região, atraindo mais investidores.

De acordo com o presidente da Regional Norte da Federação das Indústrias de Minas Gerais (Fiemg), Ariovaldo de Melo Filho, os estudos feitos por uma consultoria para levantar demanda e viabilidade econômica do porto seco mostram que só o comércio da carne bovina feita pelo Frigorífico Independência, de Janaúba, já sustentaria a implantação da unidade aduaneira. A empresa abate 300 animais por dia, mas tem capacidade para chegar a 700. E toda a produção é voltada para o mercado externo. ½Além da existência de demanda já apurada, recebemos sempre questionamentos de investidores, interessados em se instalar na região, se há ou poderá haver um porto seco”, ressalta Melo Filho.

A Fiemg Regional Norte agora busca o apoio do Governo do Estado, que participou dos estudos, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sede), para fazer a ponte com a Receita Federal, responsável por abrir processo licitatório. A assessoria de imprensa da Sede informou que o projeto ainda está em estudos. Para atrair administradores para a unidade, a região conta com a liberação da área de instalação pela Prefeitura de Montes Claros e de um financiamento de R$ 12 milhões, com recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), que seria repassado pelo Banco do Nordeste do Brasil (BNB).

Apesar de concordar que a descentralização só iria ajudar, o gerente do Centro Internacional de Negócios da Fiemg, Carlos Eduardo Abjaodi, acredita que mais do que criar outros portos secos em Minas, é fundamental fortalecer os que já existem. ½Para um estado mediterrâneo como o nosso, o porto seco é muito importante. Ajuda a descentralizar o processo formal da exportação e da importação”, avalia.

Para Rohlfs, o principal obstáculo para que os portos secos de Minas tenham maior movimentação é a inexistência de um terminal de contêineres. As empresas precisam buscar o contêiner no Rio, por exemplo, e pagar o frete, se quiserem fazer a ovação (colocação) da mercadoria na própria empresa ou no porto seco, o que encarece um pouco a operação. ½Mesmo assim, os empresários estão cada dia mais conscientes de que é muito mais fácil e rápido fazer todo o processo no porto seco, principalmente quando se trata de importação, pois o desembaraço é feito próximo ao importador, de forma mais rápida”, afirma Roger Rohlfs. Enquanto o desembaraço nos portos marítimos pode demorar até 48 horas, no porto seco é questão de algumas horas.

Varginha lidera as operações

De café a equipamentos eletroeletrônicos, e até helicópteros, o Porto Seco de Varginha, no Sul de Minas, é o maior terminal alfandegado de Minas em volume de exportações e em valor agregado. Segundo Suellen Faria Paiva, do Departamento Comercial e Administrativo do Porto Seco, o volume vem crescendo a cada ano, principalmente após 2003, quando o Governo de Minas deu incentivos fiscais para a importação de suprimentos às empresas de eletroeletrônicos. O porto foi favorecido pela proximidade com pólos de tecnologia, como Santa Rita do Sapucaí. Em 2006, a unidade manteve a liderança no desembaraço de exportações, movimentando US$ 335,16 milhões – 44% do valor total das exportações mineiras que passaram por unidades aduaneiras no Estado naquele ano (US$ 764,1 milhões) – cifra 1,1% acima do registrado em 2005.

Primeiro terminal alfandegado do Brasil, o Porto Seco de Varginha foi criado em 1993, e já está em sua segunda permissão – a primeira venceu em 1998 e a segunda termina no ano que vem. ½Temos interesse de continuar operando o terminal e vamos renovar a concessão para mais um período”, garante Suellen. A unidade aduaneira do Sul de Minas, com 37 mil metros quadrados e 15 armazéns, é administrada pela empresa Armazéns Gerais Agrícola Ltda, integrante do grupo União de Empresas de Comércio Mundial (Unecom). A receita da administração, segundo Suellen Paiva, vem da armazenagem e movimentação de cargas. Mas ela não informou o faturamento da empresa.

Para participar do processo licitatório, os interessados têm que cumprir vários requisitos, e ganha aquele que oferece maior arrecadação de impostos e menor preço para os clientes. ½É um bom negócio”, garante Suellen, que espera movimentos ainda mais intensos nos próximos anos, com o aquecimento do mercado externo.