Nicarágua busca erradicar trabalho infantil na colheita de café

O Ministério do Trabalho da Nicarágua impulsiona o plano “Colheita cafeeira 2008/09 livre do trabalho infantil”, em associação com produtores de café do país.

No portal eletrônico presidencial, o Ministério informou hoje que tem o desafio de declarar a colheita 2008/09 livre do trabalho infantil, com determinação de proprietários de fazendas cafeeiras.

Neste plano produtivo participam também os Ministérios da Saúde e da Educação, o organismo “Save The Children” e a Organização Internacional do Trabalho (OIT).

O Ministério do Trabalho disse ter firmado um “compromisso de ação” cafeeira com produtores no município de Boaco, no centro do país, para eliminar o trabalho infantil em áreas onde há cultivo de café. Com esse compromisso os cafeicultores aplicam as leis em assunto de trabalho infantil.

“A idade mínima de admissão ao emprego é de 14 anos, sendo necessário cumprir o Acordo Ministerial de Trabalho, no qual diz que os adolescentes entre 14 e 18 anos não podem realizar trabalhos perigosos”, afirmou o Ministério do Trabalho Nicaragüense. Acrescentou que tal medida tem a finalidade de prevenir a integração de adolescentes em atividades perigosas, entre elas, o contato com substâncias tóxicas.

Outro ponto do “compromisso de ação” chama a realizar atividades educativas com trabalhadores das fazendas, comunidades e padres, para que os menores não vão aos cafezais. Os menores devem ir à escola, receber alimentos adequados e os adolescentes entre 14 a 18 anos não devem realizar atividades perigosas, de acordo com o documento.

A dependência governamental acrescentou que deve apoiar o trabalho de grupos de saúde durante a colheita, para que as crianças e adolescentes recebam atenção preventiva e curativa.

As informações partem de agências internacionais, conforme noticiou o Café e Mercado.