Não é hora para ampliar a área da cafeicultura, diz Silas Brasileiro

18/03/2013
 
Não é hora para ampliar a área da cafeicultura
 
 
SILAS BRASILEIRO
Presidente-executivo do Conselho Nacional do Café (CNC)

Nesta semana voltaram a emergir anseios para se ampliar a área destinada à cafeicultura no Brasil, por meio de recursos públicos. Entretanto, o Conselho Nacional do Café (CNC) reitera seu posicionamento contrário à liberação de financiamentos para novos plantios, de forma a não afetar o delicado equilíbrio entre oferta e demanda, provocando conseqüências negativas de aviltamento ainda maior nos preços pagos aos produtores.

Lembramos, também, que o secretário-executivo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), José Carlos Vaz, comprometeu-se – conforme anunciado em nosso boletim semanal de 22 de fevereiro – a emitir um Aviso Ministerial relacionado à expansão do parque cafeeiro no Brasil. O documento será direcionado ao Banco do Brasil, ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e ao Banco do Nordeste para que esses agentes não utilizem recursos públicos de outros programas para incentivar o aumento da área destinada à cultura.

O CNC defende que os recursos sejam direcionados para a renovação das lavouras antigas do cinturão produtor brasileiro, permitindo a implantação, em espaçamentos adensados, de variedades mais produtivas, resistentes ou tolerantes aos problemas fitossanitários e climáticos. Recordamos, ainda, que é fundamental a realização de estudos que apontem as localidades onde a renovação do parque cafeeiro seja mais premente. Planejamento e visão estratégica são indispensáveis para que a cafeicultura brasileira cresça no tripé das sustentabilidades econômica, social e ambiental.

Dados que corroboram a não expansão da área cafeeira no Brasil e a conseqüente ampliação da produção foram divulgados, nesta semana, pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic). A receita cambial com exportação de café verde apresentou queda de 23,86% no primeiro bimestre deste ano em relação ao mesmo período de 2012. O faturamento chegou a US$ 830,952 milhões, ante US$ 1,091 bilhão, conforme números apurados pela Secretaria de Comércio Exterior (Secex) da Pasta. Saliente-se que, apesar da queda na receita, o volume embarcado no primeiro semestre de 2013 apresentou alta de 7,82%, totalizando 255.017 toneladas frente às 236.521 toneladas nos dois primeiros meses do ano passado.

Já na Colômbia, após a greve e a pressão exercida pelo setor cafeeiro, que contou com o apoio de caminhoneiros, o governo local decidiu acatar o pedido de subsídio, conforme mencionamos no boletim passado. Os governantes aumentaram para 145 mil pesos a subvenção para cada saca de 125 kg de café e também anunciaram que elevarão o apoio financeiro para 165 mil pesos se os preços caírem abaixo de 480 mil pesos. Por outro lado, suspenderão o pagamento se as cotações ultrapassarem 700 mil pesos por saca, conforme tabela abaixo.

Analisando o cenário no vizinho país sul-americano, os produtores de café do Brasil possuem ainda mais motivos para solicitarem políticas estratégicas e estruturantes ao setor, haja vista que não queremos utilizar recursos públicos para gerar déficit primário ao caixa do governo federal, como no caso colombiano, mas sim contarmos com a implementação de instrumentos e ferramentas de mercado que nos possibilitem renda na atividade e, conseqüentemente, mantermos níveis de produção que atendam às demandas do mercado interno e da exportação.

Na semana, as cotações do contrato futuro do café arábica, com vencimento em maio de 2013, acumularam perdas de aproximadamente 4% na Bolsa de Nova Iorque. Especulações quanto ao volume da safra brasileira, cuja colheita se iniciará em abril, e sobre uma possível recuperação da oferta de café na Colômbia têm se sobreposto aos impactos negativos da disseminação da ferrugem nos cafezais da América Central.

O mercado doméstico permanece com a oferta retraída, pois os preços atuais não são suficientes para cobrir os custos de produção, comprometendo a sustentabilidade econômica do cafeicultor brasileiro. Embora agentes de mercado registrem preocupação quanto ao volume armazenado no país, as projeções do CNC, com base nos dados de consumo e exportações, indicam que os estoques de passagem não atingirão níveis significativamente mais elevados em relação aos da safra anterior.

Em função da heterogeneidade do parque cafeeiro nacional, que permite a produção dos mais variados tipos de bebidas, e da disponibilidade de tecnologia, o Brasil é um dos poucos ofertantes com potencial para suprir a crescente demanda mundial.

Porém, os produtores não podem arcar com esse compromisso sem a contrapartida de garantia de renda na atividade. Nesse sentido, é fundamental que o Ministério da Agricultura confirme, com urgência, a disponibilização de instrumentos de política agrícola para que o setor tenha fôlego para manter seus níveis de produtividade.

Os cafeicultores não estão demandando subsídios diretos à produção, e sim mecanismos de política pública que permitam o ordenamento da oferta e a garantia de renda, como os programas de Opções e o Pepro, vinculados a um preço mínimo que reflita a realidade dos custos de produção nacional.