MP proíbe venda do Café Cambuí em Minas

ECONOMIA
08/07/2008
 
MP proíbe venda do Café Cambuí em Minas
 
 
Augusto Franco
O Café Cambuí, da empresa de mesmo nome sediada em Contagem, Região Metropolitana de Belo Horizonte, teve sua venda proibida ontem em todo o Estado e deverá ser retirado das prateleiras dos estabelecimentos comerciais, no máximo, em 30 dias. A decisão cautelar foi tomada ontem pela 1ª Vara Civil da Comarca de Contagem, depois de pedido do Ministério Público de Contagem. De acordo com laudo da Fundação Ezequiel Dias, análise do material coletado no mês passado apresentava teor de impurezas superior ao permitido por lei. Além disso, a embalagem não continha o número do lote de fabricação. A empresa afirma que análises realizadas em outro laboratório apontam conformidade com a lei e que vai recorrer da decisão ainda nesta semana. Informa ainda que estaria se adequando para colocar o lote de fabricação nas embalagens.

As investigações do Ministério Público partiram de denúncia do Comitê Permanente de Qualidade da Associação Brasileira de Indústria de Café (Abic), que analisou o produto e enviou os resultados à Promotoria de Defesa do Consumidor de Contagem. De acordo com o promotor do órgão, Gilmar de Assis, no laudo realizado pelo laboratório contratado pela Abic, o teor de cascas e galhos apresentado foi 2,5%. No novo laudo realizado como contraprova pela Fundação Ezequiel Dias (Funed), em Belo Horizonte, o percentual foi 2,75%. O máximo permitido por lei é de 1%.

Ainda de acordo com o promotor, os fiscais do Procon Estadual que estiveram na empresa constataram a comercialização do produto sem inscrição de lote na embalagem, o que vai contra as normas do Ministério da Agricultura, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e o Código de Defesa do Consumidor. ½O recolhimento do produto deverá ser providenciado pelo fabricante, no prazo de 30 dias. Esse é o prazo que a empresa tem para readeqüar o produto e a embalagem, antes de voltar a disponibilzar os lotes para o mercado. Até lá, o fornecimento do café da marca Cambuí deverá ficar suspenso. Caso não se adapte nesse prazo, prorrogável por mais 30 dias, cabe multa e até a cassação do alvará de funcionamento”, afirmou o Promotor.

Segundo o representante comercial da empresa, Antônio Ramos Murta, análise realizada pelo laboratório Exatus, sediado em Contagem, a pedido da Cambuí, constatou que as amostras estariam de acordo com a legislação vigente. Segundo ele, a fiscalização faz parte de uma ½perseguição do pessoal da Abic à empresa”. ½Nos desfiliamos da Associação (Abic) há dois meses, por acreditarmos que os R$ 500 mensais que vínhamos pagando não estavam valendo a pena, não nos beneficiava em nada. Aí veio a notícia de uma fiscalização mais rigorosa e, depois a do recolhimento, que recebemos com susto na manhã de hoje (ontem). Mas nossos advogados já estão se preparando para recorrer da decisão”, garantiu. O café processado na unidade de Contagem, de acordo com o promotor de vendas, seria comprado em municípios do Sul do Estado. A Abic, procurado pela reportagem, não se pronunciou até o fechamento desta edição.