MP do Bem agrícola pode ser anunciada na segunda-feira

Nem todas as reivindicações dos agricultores serão atendidas

Por Fabíola Salvador

O ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues, informou que o presidente Lula quer fechar e anunciar o pacote de ajuda aos produtores rurais na segunda-feira. Ele acrescentou que a troca de comando no Ministério da Fazenda não prejudicou o andamento das negociações com a área econômica, que vem sendo feitas desde fevereiro.

“A troca de ministro não atrapalhou (as negociações), pois os assuntos estão muito bem colocados”, afirmou Rodrigues ao deixar reunião do Conselho Empresarial Brasil-Estados Unidos. A chamada “MP do Bem” para o agronegócio tem como foco a renegociação de dívidas e medidas para apoiar a comercialização da safra 2005/2006, estimada em 122,6 milhões de toneladas, mas inclui também a redução da incidência de PIS e Cofins para o setor.

Ele ressaltou que a decisão de editar a MP é do presidente da República, e não de determinado ministro: “O presidente se sensibilizou com todos os problemas do setor. Todo mundo percebeu que há desdobramentos, reflexo da crise agrícola, em outros setores da economia”. Em cidades do Centro-Sul do País, que têm a economia local baseada no agronegócio, houve declínio de cerca de 20% nas vendas das redes varejistas. v O novo ministro da Fazenda, Guido Mantega, indicou que não pretende retardar o anúncio do pacote de ajuda aos produtores para poder analisar as medidas. “A medida provisória já estava em curso quando eu fui indicado ministro. Ela ainda é de responsabilidade do outro ministro”, afirmou, ao chegar ao seu ministério.

Rodrigues informou que técnicos dos ministérios envolvidos na discussão da MP vão se reunir hoje e amanhã para tentar concluir as discussões. “Não adianta sonhar; queremos uma decisão de curto prazo”, disse uma fonte do setor, ressaltando que nem todos os pedidos dos agricultores serão atendidos.

Um técnico do governo lembrou que está descartada a renegociação total dos débitos. A adimplência dos contratos será considerada numa possível repactuação. “Só do Congresso poderia sair uma proposta para renegociação total dos débitos. Na negociação entre ministérios, esse assunto está descartado”, comentou uma fonte oficial.

Terça-feira, o presidente da Organização das Cooperativas do Paraná (Ocepar), João Paulo Koslovski, reuniu-se com o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, e defendeu o alongamento de dívidas e recursos para comercialização da safra. Em relação ao primeiro item, o pedido é para que as dívidas de custeio da safra 2004/2005 e 2005/2006 sejam prorrogadas por um período de 10 anos, com o primeiro vencimento a partir de 2007.

O setor rural deve ser beneficiado ainda com uma outra medida, que ficou de fora da MP. Os agricultores poderão renegociar as dívidas contraídas com Cédulas do Produto Rural (CPR) com juros inferiores aos praticadas neste tipo de operação. A CPR é um título emitido pelo banco que permite ao produtor obter um financiamento com o compromisso de entrega futura ou liquidação financeira. Hoje, as CPRs têm juros de 25% ao ano. A proposta é para que a dívida seja renegociada pela Taxa de Juro de Longo Prazo (TJLP), mais 5% ao ano.