MP defende prisão preventiva de líder do MST no Pará

O Ministério Público do Pará se manifestou favoravelmente à prisão preventiva do coordenador estadual do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra), Charles Trocate. O juiz da Comarca de Curionópolis, Alexandre Hiroshi, deve se manifestar nessa terça-feira (10) a respeito.

A prisão de Trocate foi pedida no sábado (7) pela Polícia Civil do Pará, sob a acusação de liderar a destruição de bens dentro das fazendas Maria Bonita, em Eldorado de Carajás, e Rio Vermelho, em Sapucaia, no sul do Pará, ambas de propriedade da Agropecuária Santa Bárbara, conglomerado do qual um dos donos é o grupo Opportunity, do banqueiro Daniel Dantas.

A Agropecuária Santa Bárbara divulgou nota hoje (9) acusando, novamente o MST, de destruir instalações na Fazenda Espírito Santo, em Xinguara (PA), e atirar contra um helicóptero. A Polícia Civil do Pará afirmou não ter conhecimento sobre o ocorrido.

Segundo informação do Tribunal de Justiça do Estado, o juiz aguardava o parecer do MP sobre a prisão de Trocate para se manifestar. A previsão é de que isso ocorra amanhã. A assessoria do Ministério Público informou que o parecer do promotor de Curionópolis, Luiz Gustavo Quadros, já foi apresentado e é favorável à prisão. Os argumentos não foram expostos.

A Polícia Civil do Pará abriu inquérito na quinta-feira (5) para apurar os culpados pela destruição nas fazendas Maria Bonita e Rio Vermelho. O MST nega que tenha participado da destruição e acusa os fazendeiros da região de promover a violência contra os sem-terra.

Violência no campo
De acordo com o MST, milícias armadas, financiadas por latifundiários, atuam no Estado perseguindo trabalhadores. A Secretaria Estadual de Segurança Pública e a Delegacia de Conflitos Agrários (Deca) de Redenção (cidade ao sul do Pará), órgão da Polícia Civil, afirmam desconhecer a existência desses grupos.

Segundo dados da Comissão Pastoral da Terra (CPT), da janeiro a outubro deste ano, um trabalhador sem-terra foi assassinado e outros 17 foram baleados por seguranças e pistoleiros no sul do Pará. Nos últimos três anos, 17 trabalhadores foram assassinados no Estado.

A CPT acusa policiais civis e da tropa de choque da Polícia Militar de agirem com truculência contra trabalhadores sem-terra na última sexta-feira (6), na Curva do S, em Eldorado dos Carajás (PA), mesmo local em que 19 sem-terra foram mortos pela polícia em abril de 1996.

A pastoral diz que os policiais, sob o comando do delegado geral da Polícia Civil, Raimundo Benassuly, agrediram e ameaçaram atirar nos trabalhadores que faziam um protesto no local. A Polícia Civil confirma a atuação dos policiais, mas afirma que não tem informações sobre abuso de autoridade e uso de violência.

MST diz que fazendas ocupadas são griladas
Os sem-terra ocupam a fazenda Maria Bonita desde 2008, alegando que a propriedade foi grilada e pertence ao poder público. Segundo o Instituto de Terras do Pará (Iterpa), a fazenda, assim como outras propriedades da Agropecuária Santa Bárbara, foi comprada ilegalmente e não poderia criar gado, já que a área é destinada exclusivamente à produção de castanhas. O Estado do Pará entrou na Justiça para retomar a propriedade no início de 2008, mas até hoje nada foi decidido.

O grupo de Dantas é proprietário de mais de 50 fazendas no sul do Pará. A Agropecuária Santa Bárbara já foi multada em cerca de R$ 90 milhões por cometer irregularidades nas propriedades – uma das multas, no valor de R$ 7 milhões, por não ter licença ambiental rural para explorar a atividade agropecuária na fazenda Maria Bonita.

MST encaminha denúncia à OIT
Na segunda-feira passada (2), João Paulo Rodrigues, integrante da coordenação nacional do MST, entregou uma denúncia ao diretor-geral da OIT (Organização Internacional do Trabalho), Juan Somavia, e à representante permanente do Brasil junto à ONU (Organização das Nações Unidas), embaixadora Maria Nazareth Farani Azevêdo, na qual afirma que o movimento sofre um processo de repressão e criminalização.

No documento, o MST cita como o exemplo a criação da CPI do MST no Congresso, que, segundo o movimento, foi instalada como forma de represália ao anúncio do governo federal da atualização dos índices de produtividade da terra, utilizados como parâmetro para desapropriações de terra para a reforma agrária.

Os índices estão desatualizados desde 1975. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva prometeu aos sem-terra que a revisão dos índices, bandeira histórica do movimento, seria assinada até o início de setembro, mas até hoje a medida não se concretizou.

Fonte: FSP