CARTA DE PRINCÍPIOS
Carta de Princípios dos Sindicatos e Associações de Produtores Rurais de café e leite de todo o Brasil, com o objetivo a adesão por opção de todos os envolvidos neste agronegócio.
Os setores da cafeicultura e leite querem e precisam mudar. Mudar para sair do anacronismo de séculos para desenvolvermos economicamente. Atualmente não temos renda e estamos acumulando prejuízos e o atual modelo não consegue mais despertar esperanças econômica e social, mostrando uma enorme injustiça contra o cafeicultor e produtor de leite brasileiro que está sendo manipulado e usado por um sistema escorchante em prol dos outros elos da cadeia produtiva. Nessa década foi perceptível uma verdadeira rapinagem contra os produtores de leite e principalmente cafeicultores em prol da transferência de renda para os países importadores e com uma total ausência da gestão pública que somente beneficia o comércio e, todas as medidas atuais da gestão pública mostram uma profunda desconsideração ao setor produtivo.
Nossos produtores de leite e cafeicultores demonstram com pesar e indignação que a economia no setor produtivo está se arrastando e colocando-os em uma insegurança assustadora.
O sentimento predominante em todas as regiões cafeeiras e leiteiras é de que o atual modelo esgotou-se. Por isso, estes setores, o leiteiro e a cafeicultura não podem mais seguir nesse caminho sob o ângulo de ficarem totalmente inviáveis e acarretando uma enorme lapidação deste riquíssimo patrimônio brasileiro, colocando na marginiladade milhões e milhões de brasileiros que estão vivendo economicamente do café e do leite.
Apesar dessa situação descrita, desse sofrimento injusto, os nossos produtores de café e leite estão dispostos a apoiar e a sustentar um projeto nacional de restabelecimento baseado em medidas arrojadas e sem as atuais demagogias de diversos aproveitadores do sistema. Mas o movimento sindicalista e seus parceiros têm a exata dimensão de que a superação do sistema reinante, reclamado enfaticamente pelo setor produtivo da cafeicultura e do leite, não será desfeito num passo de mágica, da noite para o dia. Será necessária uma transição com base em medidas oriundas do setor privado, especialmente dos anseios dos produtores do café e leite, emanados dos sindicatos e associações de produtores rurais.
As recentes decepções do conhecimento que os nossos principais concorrentes estão vendendo café pelo dobro do preço deverão ser amainadas e resolvidas com medidas de marketing e trabalho junto às bolsas, principalmente de Nova York, equalizando os nossos cafés com os referenciais daquela bolsa. O anacronismo tem perdurado e interesses escusos sobrepõem o ideal de uma política remuneradora aos cafeicultores e produtores de leite.
O atual sistema envolve um conluio de interesses recíprocos entre os diferentes elos da cadeia do agronegócio café e leite, prejudicando os produtores e protegendo reciprocamente os protagonistas numa demonstração de total irresponsabilidade e falta de patriotismo. Trata-se de uma crise de total falta de confiança principalmente na gestão pública.
Como produtores, queremos clareza e a verdade completa. Chega de opções públicas com o único interesse de ancoragem de preços. Os vencimentos dessas opções públicas em épocas de entre-safra trazendo total tranquilidade ao comércio interno e ao exportador em detrimento aos produtores que precisam liquidar a sua produção para fazer frente ás despesas de colheita. Os efeitos das opções públicas foram extremamente maléficos aos produtores, provocando verdadeiro derretimento dos preços, provando mais uma vez, a plena intenção proposital de apoio ao setor de exportação.
Precisamos colocar um ponto final na má gestão pública dos recursos do FUNCAFE, que são usados e manipulados por agentes comerciais em detrimento dos produtores que são os reais detentores desses recursos.
Agilização das políticas de apoio ao setor produtivo onde o governo, através do Ministério da Agricultura, especialmente pela secretaria de produção, teve o descalabro de concordar e fixar um preço mínimo abaixo do custo de produção. Um verdadeiro assalto ao setor produtivo.
Precisamos implantar um sistema de auditoria pública, para averiguar o porquê da morosidade do grupo de trabalho, que ficou responsável em levantar o endividamento e apresentar sugestões aos Ministérios e a enrolação, que julgamos proposital, está culminando em plena safra, mostrando mais uma vez a intenção de forçar o produtor a entregar o café a qualquer preço com prejuízos incalculáveis.
Esses fatos acima citados são os pontos que consideramos preementes, mas, existem muitos outros pontos que consideramos sistêmicos e que teremos que desvencilhá-los com o decorrer dos tempos vindouros.
Após o estabelecimento desse resumo introdutório e a citação de alguns pontos preementes e emergenciais temos como objetivo a opção de adesão a essa Carta de Princípios, visando à criação da SINCAL – Associação Nacional dos Sindicatos Rurais das Regiões Produtoras de Café e Leite. Entidade que reunirá todos os Municípios produtores de café e leite das mais diversas regiões do nosso Brasil. Teremos como base funcional, o Sindicalismo, para uma vigilância permanente dos passos das diferentes medidas com relação à cafeicultura e ao leite, bem como as reivindicações do setor produtivo, fazendo o uso pleno das leis que protegem o sindicalismo, com a constituição brasileira de 1988, do artigo oitavo e inciso terceiro. Além do amparo legal para exercermos o sindicalismo, usaremos os rompantes sindicais que caracterizam o movimento sindical.
Dentro desse descritivo, os preceitos a serem defendidos como bandeira da nossa luta, enumeramos os principais:
1) Defesa incondicional dos cafeicultores e produtores de leite, assegurando uma renda mínima com preços de vendas acima do custo de produção, trazendo dignidade ao produtor;
2) Defesa incondicional dos trabalhadores rurais que são, juntamente com os produtores rurais, os dois últimos elos da cadeia desses agronegócios;
3) A fixação dos proprietários e trabalhadores rurais nos seus locais de origem assegurando o bem estar social, educação e saúde, livrando-os dos tristes e vexaminosos êxodos rurais com inchamentos das favelas e cinturões de pobrezas nos centros urbanos, com altos focos de criminalidade;
4) Defender a melhor gestão ambiental que não acarrete aos produtores uma inviabilização da atividade, debatendo com os pseudo-ecologistas que usam da força legal, impondo situações descabidas e irracionais;
5) Negociação com o Ministério do Trabalho, a flexibilização e ajuste das leis e normativas, praticamente inviáveis e impraticáveis até mesmo em países de primeiro mundo.
6) Colocar um ponto de situação para o desenvolvimento e melhoria do I.D.H. Onde os Municípios produtores de café e leite estão abaixo dos níveis brasileiros, mais uma vez mostrando o nosso sistema escorchantes de exploração à cafeicultura e ao leite, impedindo a entrada de recursos financeiros para a melhoria do I.D.H.
7) Esclarecimento à sociedade sobre a importância da atividade produtiva como fonte de equilíbrio social e entrada de reservas cambiais ao Brasil.
8) Criação de um site de informação da nossa nova Associação (SINCAL), com acesso gratuito, para levar aos produtores as informações sobre seu negócio, principalmente das falcatruas que rola nos bastidores da política e dos negócios que tanto nos prejudica. Fomentar a venda parcelada de computadores para todos os produtores.
9) Apoiar e cobrar das Federações de Agricultura, mais dinâmica e participação sobre as políticas do café e leite, inclusive participar das comissões efetivamente.
10) Buscar com as Cooperativas de Crédito e Produção, o constante entendimento, e juntos planejar a busca e distribuição dos recursos financeiros disponíveis.
Prezado produtor, esta carta tem como objetivo, unir, lutar e buscar dias melhores para todos nós. Queremos viver com dignidade e continuar a levar a toda mesa dos brasileiros e mundo afora o tradicional café com leite.
Abaixo segue os 11 primeiros signatários que dão apoio incondicional a esta Carta de Princípios, e estamos apenas começando nossa luta.
Demais Sindicatos que queiram se unir a nós acesse: www.sincal.org.br
Armando Matielli
João Abrão
Lenilton Soares
Elizabeth Helena Corrêia Barbosa
Silvio Nisizaki
Segue a relação dos signatários apoiadores:
SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE GUAPÉ
SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE ALTINOPOLIS
SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE ILICÍNEA
SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE BOA ESPERANÇA
SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE CAMPO BELO
SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE CÁSSIA
SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ
SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE VARGINHA
SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE PIUMHI
SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE SÃO SEBASTIAO DO PARAISO
ASSOCIACAO DOS CAFEICULTORES DE COROMANDEL – ACC