Incentivos para a Indústria Açucareira e de Álcool

Governo baiano analisa incentivos para a indústria de álcool e açúcar

O Governo da Bahia está estruturando um programa de ampliação dos incentivos para a indústria açucareira e de álcool, cujo mercado internacional tem crescido muito nos últimos anos, graças à busca por fontes alternativas de energia. A proposta está sendo articulada pelas secretarias do Planejamento (Seplan), da Fazenda (Sefaz), da Indústria, Comércio e Mineração (SICM) e da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária (Seagri).

A idéia, é tornar a Bahia ainda mais competitiva no segmento, que já tem incentivos previstos na política industrial do Estado. Atualmente, os estímulos podem ser assegurados para empreendimentos beneficiados pelo Desenvolve – programa de incentivo ao desenvolvimento industrial do Governo da Bahia. No caso do açúcar, com a desoneração de até 75% do ICMS, e, no caso do álcool, pelo diferimento do imposto sobre o ativo fixo da empresa.

A Bahia, especialmente as regiões do oeste e do extremo sul, já apresenta vantagens competitivas na atração de empresas do setor, não apenas na área tributária, mas também em função do custo da terra e da produtividade verificada na região oeste. A Bahia já estimula a produção de empresas relacionadas com a atividade açucareira, visando atender especialmente o consumo interno.

A julgar pelo interesse de se instalar na Bahia manifestado por empresas de porte, como a usina mineira Monte Alegre S/A, o governo baiano tem motivos para formular um programa de incentivos para estimular a implantação de um pólo açucareiro no estado. A diretoria da empresa declarou a intenção de investir na produção de açúcar, álcool e energia na Bahia, onde já mantém produções de café, grãos e algodão.

No oeste baiano tá em discussão um projeto para a implantação de uma usina de álcool e açúcar na região.

Fonte: Agecom