Ministério Público do ES combate o comércio ilegal de café

26/11/2013 08h18 – Atualizado em 26/11/2013 15h45

Operação ‘Robusta II’ investiga organizações criminosas.
Agentes do Espírito Santo e Rio de Janeiro cumprem 9 mandados.

Do G1 ES

O Ministério Público do Espírito Santo (MPES) realiza, nesta terça-feira (26), uma operação de combate à fraude na importação e exportação de café. A Operação “Robusta II” tem o objetivo de desarticular e colher provas relativas à atuação de uma organização criminosa que age na comercialização do café nos estados do Espírito Santo, Rio de Janeiro e Minas Gerais.

Ao todo, agentes do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) e da Polícia Militar do Espírito Santo e Rio de Janeiro cumprem, nesta manhã, nove mandados de prisão temporária e sete de busca e apreensão, emitidos pela Vara da Central de Inquéritos de Vitória.

A “Robusta II” constitui um desdobramento da operação “Robusta”, deflagrada, da mesma forma, em 9 de abril de 2013. As ações dessas organizações criminosos, apenas no Espírito Santo, levaram à sonegação estimada à época em R$ 200 milhões, muito embora as diligências e apurações fiscais realizadas ao longo das investigações concluíram que as 27 principais empresas envolvidas, juntamente com outros agentes criminosos, desfalcaram os cofres públicos capixabas na ordem R$ 1,7 bilhão.

As investigações revelam que diversas empresas do setor de café, situadas no Espírito Santo, recebiam créditos fictícios de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de outras Unidades Federativas, principalmente do Rio de Janeiro e de Minas Gerais, ao simularem operações de entrada de sacas de café oriundas de empresas “de fachada”. De acordo com o Ministério Público, há fortes indícios de que a constituição dessas empresas, em nome de “laranjas”, contava com a participação de servidores públicos do estado do Rio de Janeiro.
Esses servidores seriam recompensados com o pagamento mensal de propina, contando com o apoio e intermediação de corretores de café e contadores que visitavam escritórios administrativos das empresas capixabas, apresentando a fraude aos sócios e administradores, que aceitavam e aderiam ao ardiloso esquema, pagando mensalmente pelas notas fiscais frias e por uma série de documentos adulterados, necessários para concretizar o atrativo e promover o indevido abatimento de impostos junto ao Fisco capixaba.

Ainda segundo o MPES, as provas colhidas revelam também que o esquema começava a se alastrar para o estado da Bahia e o Distrito Federal. Ao todo, quatro membros do Ministério Público, dez auditores fiscais e 60 policiais militares auxiliam nos trabalhos, com o apoio de agentes do Ministério Público, Sefaz e PM do Estado do Rio de Janeiro, que, a partir de agora, vão analisar conjuntamente documentos, computadores, dados e depoimentos de presos, demais investigados e testemunhas, que serão colhidos nos próximos dias.