O Ministério Público do Espírito Santo realiza,
nesta terça-feira (9), uma operação de combate à fraude na importação e
exportação de café. A Operação “Robusta” tem o objetivo de desarticular e colher
provas relativas à atuação de uma organização criminosa que age na
comercialização do café nos estados do Espírito Santo, Minas Gerais e Rio de
Janeiro, cujas ações, em território capixaba, levaram à sonegação de mais de R$
100 milhões nos últimos três anos. Ao todo, serão cumpridos 10 mandados de
prisão temporária contra empresários do Espírito Santo, principalmente do
interior, e 11 mandados de busca e apreensão.
A Operação Nacional contra a Corrupção foi
deflagrada pelo Ministério Público, em parceria com diversos órgãos, e deve
cumprir mandados de prisão, de busca e apreensão, de bloqueio de bens e de
afastamento das funções públicas em pelo menos 12 estados. O desvio de verbas
públicas sob investigação ultrapassa R$ 1,1 bilhão. Leia mais.
As investigações de fraude no comércio de café partiram da Receita Estadual e
foram levadas ao conhecimento do MP-ES. Elas apontam a utilização de notas
fiscais irregulares na compra e venda de café. Os levantamentos começaram em
março do ano passado e a sonegação de impostos ultrapassa o valor de R$ 130
milhões.
Os levantamentos tiveram como ponto de partida diversas
denúncias encaminhadas à Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) e ao Ministério
Público, que foram apuradas com a utilização de novas ferramentas de
fiscalização, cruzamento de dados, coletas de informações e cooperação mútua
entre as Receitas Estaduais e os Ministérios Públicos dos estados
envolvidos.
A simulação e as operações ilícitas de venda de café
para o Espírito Santo
transferem um crédito de 7% para as empresas locais e, posteriormente, este
crédito é utilizado pelos destinatários aqui sediados para abater nos débitos de
ICMS gerados pelas vendas de seus produtos.
Ao todo, dez membros do Ministério Público, 35 auditores fiscais e 94
policiais militares auxiliam nos trabalhos e, a partir da agora, vão analisar
conjuntamente documentos, computadores, dados e depoimentos de investigados e
testemunhas, que serão colhidos nos próximos meses.
Prisões
Segundo o MP-ES, dos 10
mandados de prisão, sete foram cumpridos, sendo um deles no Rio de Janeiro. Os
presos serão encaminhados para o sistema penitenciário da Grande Vitória e
ouvidos pelos promotores de Justiça do Grupo Especial de Combate ao Crime
Organizado (Gaeco) nos próximos dias. Os 11 mandados de busca e apreensão estão
sendo cumpridos, sendo um em Minas Gerais, com apoio dos promotores de Justiça
locais.
Também foi realizada, em paralelo às ações, a prisão do filho de um
empresário que estava de posse de uma arma de fogo e de uma quantidade de
maconha.
Em Vitória, o alvo da operação foi o Centro do
Comércio de Café. Policiais e técnicos da Receita Estadual foram ao oitavo
andar, no escritório da empresa Perácio Exportadora Café, mas o empresário não
estava no local. Alexandre Perácio foi preso no Rio de Janeiro, em um
apartamento de luxo em Copacabana.
Segundo o MP-ES, empresas de Vitória, Cariacica, Colatina, Irupi, Guaçui,
Mimoso do Sul, Iuna, Ibatiba, Muqui e Jaguaré foram alvos da operação.
Esquema
As investigações apontam envolvimento de
empresários locais do ramo de café, em um total de 27 empresas capixabas que
contam com a participação de outras empresas mineiras e cariocas no esquema, com
o envolvimento de empresários, agentes públicos, contadores e corretores de
café.
As empresas no Espírito Santo simulavam, mediante a utilização de notas
fiscais irregulares, a compra de café de empresas dos estados de Minas Gerais e
Rio de Janeiro comprovadamente de fachada – já que o café era na verdade obtido
através de produtores capixabas – com a finalidade de não pagar parte do ICMS
devido nas vendas de café, a partir do aproveitamento de créditos simulados do
imposto.
Segundo o MP-ES, a maioria das fraudes ocorre entre o Rio e o Espírito Santo.
Os números da cafeicultura carioca indicam isso: um levantamento do Centro do
Comércio de Café de Vitória mostra que, em 2011, o Rio de Janeiro produziu 260
mil sacas, mas enviou para o Espírito Santo notas equivalentes a mais de 3
milhões de sacas de café.
Em setembro, 22 depósitos de café passaram por uma fiscalização no interior
do Espirito Santo e muitos não tinham nota. Esses depósitos menores podem estar
na origem do esquema que levou para cadeia grandes negociadores de café, nesta
terça-feira.
