Ministério da Agricultura lista 14 marcas de café impróprias para consumo; veja lista

O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) emitiu alerta sobre 14 marcas de café torrado que foram desclassificadas após a constatação de matérias estranhas e impurezas ou elementos estranhos acima dos limites permitidos pela legislação vigente. O comunicado foi feito na última sexta-feira (28).

Segundo o Mapa, os produtos considerados impróprios para consumo deverão ser recolhidos pelas empresas responsáveis. A ação está respaldada pelo artigo 29-A do Decreto 6.268/2007, que prevê a aplicação do recolhimento em casos de risco à saúde pública, adulteração, fraude ou falsificação de produtos.

O alerta de risco faz parte dos desdobramentos da Operação Valoriza, que contou com ações de fiscalização em todo o país entre os dias 18 e 28 de março de 2024. Na ocasião, foram coletadas 168 amostras de café no período.

De acordo com o Ministério da Agricultura, os consumidores que adquiriram as marcas consideradas impróprias devem solicitar a substituição do produto, conforme determinação do Código de Defesa do Consumidor.

Ministério da Agricultura: marcas e lotes de café proibidos

O Mapa avisa que, caso encontrem alguma dessas marcas sendo vendidas, os consumidores devem comunicar imediatamente o Ministério pelo canal Fala.BR. É preciso informar o estabelecimento e o endereço onde foi adquirido o produto.

Fiscalização

As fiscalizações de café torrado e moído no mercado interno são realizadas pelo Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal da Secretaria de Defesa Agropecuária.

Já segue nosso Canal oficial no WhatsApp? Clique Aqui para receber as principais notícias da Cafeicultura