Minc apresenta políticas para zerar o desmatamento
COMISSÕES / Meio Ambiente
25/05/2009 – 12h51
Laura Fonseca / Agência Senado
Com a finalidade de debater as políticas e instrumentos que pretendem reduzir a zero o desmatamento no país até 2015, a Comissão do Meio Ambiente e Defesa do Consumidor (CMA) ouvirá, na próxima terça-feira (26), em audiência pública, o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc.
Em seu requerimento, o presidente da CMA, senador Renato Casagrande (PSB-ES), argumenta que o Plano Nacional de Mudança do Clima, prevendo o fim da perda de cobertura florestal até 2015, destina verbas para recomposição de áreas de preservação permanente e reservas legais, conservação dos biomas e aumento da sustentabilidade do setor agropecuário.
Segundo Casagrande, é oportuno que os senadores conheçam as ações do governo federal para preservação da vegetação, para que possam orientar seu trabalho legislativo no sentido de reforçar tais medidas, bem como propor iniciativas complementares para a defesa do meio ambiente.
Direção da ANA
Na segunda parte da reunião, a CMA apreciará a mensagem presidencial que reconduz o arquiteto Dalvino Troccoli Franca para o cargo de diretor da Agência Nacional de Águas (ANA).
Em seu relatório favorável, o senador Leomar Quintanilha (PMDB-TO) lembra que o histórico profissional do indicado registra intensa ligação com o setor de recursos hídricos, especialmente no que diz respeito a políticas públicas focadas na mitigação dos efeitos da seca. Além disso, frisa o relator, o indicado já exerce o cargo de diretor da ANA desde maio de 2005.
Quintanilha destaca, ainda, que o diretor possui cursos de pós-graduação em Planejamento Urbano e em Desenvolvimento Rural Integrado, além de ser especialista em Sociologia Urbana e professor na Faculdade de Arquitetura da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), onde se graduou como arquiteto, em 1971.
Antes de ocupar a diretoria da ANA, o arquiteto exerceu funções técnicas e gerenciais em instituições particulares e órgãos governamentais, em especial a gerência geral do Projeto Nordeste Saúde, do Ministério da Saúde, e a diretoria de Implementação de Políticas da Secretaria de Recursos Hídricos do Ministério do Meio Ambiente.
A CMA examinará, também, uma segunda mensagem presidencial, indicando o engenheiro Bruno Pagnoccheschi para ser reconduzido ao cargo de diretor da ANA.