Minas Gerais apresenta o primeiro edital de PPP no modal rodoviário da América Latina
– 4/4/2006
5 de abril de 2006 | Sem comentários
Comércio Logística e Transporte
Por: NET MARINHA Por Flávia Gavioli - São Paulo
Nos cinco primeiro anos da implantação da PPP da MG-050, serão R$ 320 milhões em investimentos. O projeto prevê a recuperação e manutenção da rodovia, a cargo da iniciativa privada. | |
 Informações obtidas junto ao governo de Minas Gerais indicam que o governador, Aécio Neves, lançou, na segunda-feira (03/04), o primeiro edital para contratação de serviços por meio de Parceria Público-Privada (PPP) do Brasil, e o primeiro da América Latina no modal rodoviário. Trata-se do Projeto de Recuperação da Infra-estrutura da Rodovia MG-050, que liga a Região Metropolitana de Belo Horizonte à divisa com o Estado de São Paulo, e que representará investimento de R$ 640 milhões, com o atendimento direto a 50 municípios que respondem por 7,4% da população do Estado e 7,7% do PIB mineiro. “A PPP é um instrumento que os novos tempos exigem. O Estado não pode, com recursos exclusivos seus, enfrentar as inúmeras demandas do desenvolvimento como estradas, saneamento, entre outros. Enfim, a PPP é a forma de estimularmos o setor privado a participar de investimentos que gerem renda, emprego e desenvolvimento social. É um orgulho ver que Minas Gerais, também em relação a esse novo mecanismo de financiamento de obras de infra-estrutura, está à frente do Brasil”, disse Aécio Neves. Nos cinco primeiro anos da implantação da PPP da MG-050, serão R$ 320 milhões em investimentos. O projeto prevê a recuperação e manutenção da rodovia, a cargo da iniciativa privada, durante 25 anos. Durante esse período, a empresa vencedora será avaliada em vários aspectos, através da análise de indicadores operacionais, ambientais, financeiros e sociais. Somente uma avaliação positiva possibilitará que o parceiro receba a contrapartida do Estado. O governo estadual informou que a modelagem da PPP para a MG-050 será capaz de combinar a cobrança de pedágio com contraprestação pública. A cobrança de pedágio irá ocorrer somente depois de finalizada a recuperação funcional da rodovia, prevista para o décimo terceiro mês do contrato. A contraprestação pública máxima será de R$ 35 milhões anuais. O Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG), em parceria com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), apoiará o projeto da MG-050, financiando até 60% dos investimentos necessários para as obras de modernização da rodovia. O prazo de carência será de 12 anos, com taxas de 4,5% ao ano. A RODOVIA – A MG-050 tem 350 quilômetros de extensão e faz parte do Corredor de Integração Sudoeste Mineiro/São Paulo, que também é composto por 22 quilômetros da BR-265. A área de influência da rodovia abrange a Região Metropolitana de Belo Horizonte, Sul e Centro-Oeste de Minas. Os principais municípios influenciados são Juatuba, Itaúna, Divinópolis, Formiga, Passos, Piumhi e São Sebastião do Paraíso. Dos produtos transportados pela via, cerca de 54% são da indústria da transformação, 19% agropecuários, 17% pertencem à indústria de extração mineral e 10% ao setor de construção. Os principais produtos são: carvão vegetal, açúcar e cimento. Foto: Aécio Neves. | |