Mercado se prepara para ano fraco na área de infraestrutura

DCI
29/01/15

Cenário. Empresários e analistas esperam que 2015 seja marcado por revisão da saúde financeira da máquina pública e retomada do caixa das companhias que investem nesse ramo

São Paulo – Retomar a saúde financeira da máquina pública e arrumar o caixa das grandes empresas de infraestrutura: essas são as palavras de ordem do mercado de rodovias, portos, aeroportos, hidrovias e ferrovias. A perspectiva é que os seis primeiros meses do ano sejam marcados por ajustes econômicos – como aumento da taxa de juros e redução do crédito – o que deve tornar os leilões mais atrativos só em 2016.

“A estagnação das concessões por alguns meses não é visto pelo mercado como um retrocesso, mas como uma adaptação necessária para a nova realidade econômica do Brasil”, afirmou o doutor em políticas públicas e especialista em regulação da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Roger Fecundo Dias.

Na visão do executivo, o governo Dilma deve tentar uma retomada das concessões no segundo semestre, mas destravar depende, diretamente, de melhorias das condições contratuais a fim de estimular o empresário. “A tarefa não é fácil, por isso seis meses é um tempo adequado para ajustar questões como taxa de retorno, financiamentos do BNDES e outros detalhes contratuais”, detalhou.

O advogado especialista em concessões públicas de uma das maiores empresas de infraestrutura do País, que falou sob condição de anonimato ao DCI, afirmou que as “perspectivas da empresa em participar de novas concessões este ano são nulas”, lembrando que o foco está na retomada do caixa para “planejar os próximos passos”.

Na visão do advogado, o governo formado para o segundo mandato da presidente Dilma Rousseff terá questões severas para lidar: redução de juros, retomada do crédito, atração de novos investidores e, principalmente, os resquícios da Operação Lava Jato, da Polícia Federal no final de 2014.

Caixa fraco

“Outra questão importante é que, com menos caixa, as grandes empresas de infraestrutura estão focando nos programas de desenvolvimento dos projetos que já ganharam nos últimos leilões”, explicou o advogado ao DCI.

O objetivo da presidente Dilma, quando lançou o Programa de Investimento em Logística (PIL) em 2012, era arrecadação R$ 100 bilhões com concessões em 2015, valor considerado irreal por Dias. “O governo trabalhava [quando criou a prospecção do PIL] com um cenário mais otimista para 2015. Agora não é possível realizar os projetos de portos e ferrovias em tempo hábil.”

Na visão do professor de desenvolvimento logístico e macroeconomia, da Universidade de Campinas (Unicamp), Sérgio Loyola, a pedra do sapato da competitividade logística brasileira ainda não foi tocada efetivamente pelo governo.

“O real problema logístico no País são portos e ferrovias, no entanto, o projeto apresentado pelo governo para avançar estas questões eram tão falhos que o próprio TCU [Tribunal de Contas da União] não liberava”, diz.

Além dos portos, o TCU barrou mais de cinco vezes novas licitações ferroviárias nos últimos dois anos.

Prospecções do Planalto

Na última terça-feira (27) durante primeira reunião ministerial com o novo governo, a presidente falou sobre as concessões. Segundo Dilma, a perspectiva da pasta, encabeçada por Antônio Carlos Rodrigues, é que o governo consiga autorizações para licitações nos setores de hidrovias, dragagem em portos e ampliação do programa Minha Casa Minha Vida nos grandes centros urbanos.

“A questão da dragagem dos portos é de fato fundamental para que navios maiores possam melhorar o transito nos portos, mas não é a chave para melhoria deste segmento”, disse Loyola sobre a medida.

Crise hídrica

Na visão de Dias, o maior problema dentre as propostas do governo são as hidrovias. “A crise hídrica, não deveria, mas pegou o governo de calças curtas”, disse o acadêmico, que completou: “Está impossível transitar nas hidrovias existentes em função da estiagem, o que tem tirado o sono dos empresários deste ramo”.

Exemplo desse momento delicado, a hidrovia Tietê-Paraná, uma das mais importantes do País para escoamento de grãos, não reabriu este mês para o transporte de soja. A hidrovia transporta oito milhões de toneladas de cargas por ano e está fechada desde maio de 2014.

Desburocratização

Outro plano de Dilma para destravar as concessões em infraestrutura está apoiado na diminuição da burocratização para os processos licitatórios. “Estamos finalizando uma proposta supersimples para a transição de mecanismos tributários que atrapalham pequenas e médias empresas de se aproximarem do governo”, disse Dilma, sem mais detalhes.

“A chave para o sucesso é uma conversa mais próxima com o empresariado para entender melhor as prioridades do governo e do TCU”, disse Dias. Para o acadêmico, essa relação menos truncada geraria grandes benefícios, inclusive, maior ganhos para o governo e estímulo a competitividade nos certames.

Taxa de retorno

A visão de Dias sobre melhores condições para negociar é compartilhada pelo advogado de uma das maiores empresas de infraestrutura do país, que prevê aumento da taxa de retorno aos investidores através de uma negociação mais clara e próxima a esfera pública.

“Em áreas mais consolidadas, como rodovias, aeroportos regionais e obras viárias, há uma perspectiva de aumento Taxa Interna de Retorno [TIR] porque a aproximação que o governo quer ter com investidores passa por esse tipo de retorno ao empresário”, diz o jurista, citando um encontro com o novo ministro dos transportes, marcado para as próximas semanas, para falar sobre melhorias nas condições para negócios.

Para Dias, um exemplo claro desse movimento é uma das poucas licitações garantidas para este ano, a da Ponte Rio-Niterói, no Rio de Janeiro, cujo contrato acaba em maio, e é administrado pela CCR, que deve participar do certame.

“Como trata-se de uma obra viária de grande fluxo de carros, já concedida e com um grande plano de ampliação assinado pela própria CCR, o empresário terá argumentos para cobrar do governo uma contrapartida maior”, diz o professor da UFRJ.