MELLES PEDE AGILIDADE NA LIBERAÇÃO DE RECURSOS DO FUNCAFÉ

O deputado federal Carlos Melles (foto), presidente da Frente Parlamentar do Café, protocolou ofício no Mapa (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento), endereçado ao ministro Reinhold Stephanes, solicitando “urgência na liberação de recursos aos cafeicultores”, ao qual o Blog do Café teve acesso com exclusividade.

No documento, Melles relata que alguns produtores do sul de Minas Gerais, “num ato de desespero”, começaram antecipadamente a colheita, na tentativa de conseguir recursos para honrar seus compromissos, comprometendo a qualidade e o lucro de sua produção. Mas ocorre que “há registros de venda de café desta safra pelo valor de R$ 190,00 a saca, na região de Coqueiral (MG)”, expôs.

Diante disso e dando sequência a sua batalha na defesa da classe, o presidente da Frente Parlamentar do Café solicitou intervenção do ministro da Agricultura para que o Mapa, por meio do Dcaf (Departamento de Café), acelere a liberação dos recursos consignados no Orçamento Geral da União para o Funcafé (Fundo de Defesa da Economia Cafeeira), no exercício de 2009, principalmente no que se refere à autorização de até R$ 450 milhões às operações de colheita.

Leia, abaixo, íntegra do ofício do deputado Carlos Melles enviado ao ministro Reinhold Stephanes.

Ofício n.° 051/09/GAB/BSB

Brasília, 13 de maio de 2009.

Excelentíssimo Senhor

Reinhold Stephanes

Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Assunto: Solicitação de urgência na liberação de recursos para os cafeicultores

Senhor Ministro,

É do conhecimento de Vossa Excelência todo o esforço que vimos empreendendo para resolver os problemas da cafeicultura nacional, causados especialmente pela baixa rentabilidade da cultura e pelo grau de endividamento dos cafeicultores.

Constatamos que alguns produtores do sul de Minas Gerais, num ato de desespero, começaram antecipadamente a colheita, numa tentativa de conseguir recursos para honrar seus compromissos, comprometendo a qualidade e o lucro de sua produção. Há registros de venda de café desta safra, no valor de R$190,00 a saca, na região de Coqueiral – MG.

Diante destes fatos, venho solicitar a sua intervenção para que este MAPA, por meio de seu Departamento de Café (DCAF), acelere a liberação dos recursos descritos na Portaria Interministerial Nº 271, de 20 de abril de 2009, que estabelece, em caráter emergencial, a distribuição dos recursos consignados no Orçamento Geral da União para o FUNCAFÉ, no exercício de 2009, com ênfase no item II do seu Art. 1º que autoriza até R$450.000.000,00 (quatrocentos e cinqüenta milhões de reais) para operações de colheita, lembrando que nos estados do Espírito Santo e Rondônia a colheita já iniciou no mês de abril passado.

Lembro também que na última reunião do CDPC, no último dia 29, foi informada uma disponibilização no caixa do FUNCAFÉ, um total de recursos disponíveis no montante de R$ 1.155.553.323,49. Contando ainda com a instituição, pela Resolução Nº 003720 do CMN de 30 de abril de 2009, de uma linha especial de crédito ao amparo do FUNCAFÉ, destinada ao financiamento da recuperação das lavouras de café afetadas por chuva de granizo, com prazo de contratação até 30 de setembro deste ano, para o financiamento de CPR’s.

O meu pedido de urgência, Senhor Ministro, é no sentido de fazer chegar às mãos desses cafeicultores os recursos acima mencionados, evitando que estes cidadãos sofram extorsão por parte de agiotas, ou utilizem recursos de cheques especiais para honrar suas obrigações, enquanto o dinheiro dorme nos cofres do DCAF. Principalmente considerando que este trâmite ainda vai passar pelas mãos dos agentes financeiros até chegar às mãos do tão sofrido cafeicultor, o que deve demorar cerca de 30 dias ainda.

Agradeço a atenção dispensada e aproveito para renovar protestos de estima e consideração.

Atenciosamente,

Deputado Federal Carlos Melles

Presidente da Frente Parlamentar do Café