Mapa diz que PNDH-3 foi alterado após sua avalização

Eliane Cantanhêde e Marta Salomon

Folha de S.Paulo

15/01/2010 – O Ministério da Agricultura realizou estudo comparativo entre a versão original e o decreto final do 3º Plano Nacional de Direitos Humanos e concluiu que o texto foi alterado depois de avalizado pelos assessores do ministro Reinhold Stephanes, que aguarda um chamado do presidente Lula para pedir a revisão das partes referentes à pasta.

O trecho do decreto que mais provocou reações no ministério e no setor ruralista não está na versão original: é a parte que acusa o agronegócio de não ter preocupação com índios e pequenos produtores. Para o ministro, trata-se de uma visão “preconceituosa e equivocada”.

Eis o trecho completo que mais incomodou o setor: “Essa discussão [sobre questões climáticas] coloca em questão os investimentos em infraestrutura e modelos de desenvolvimento econômico na área rural, baseados, em grande parte, no agronegócio, sem a preocupação com a potencial violação dos direitos de pequenos e médios agricultores e das populações tradicionais”.

A Secretaria de Direitos Humanos disse que mandou uma versão preliminar aos ministros em julho, e a Casa Civil, responsável pelo formato final, nega ter havido alteração após 9 de dezembro, quando a íntegra do decreto foi enviada a ministros e secretários especiais. Segundo a assessoria da ministra Dilma Rousseff, uma versão diferente do programa pode ter sido submetida à Agricultura durante as consultas prévias, mas a íntegra da proposta final foi encaminhada à análise dos ministros. Essa proposta foi assinada pelo secretário-executivo da Agricultura, José Gerardo Fontelles.

Na versão do ministério, a assessoria do ministro Stephanes analisou e avalizou burocraticamente a versão original e nem ela, assessoria, nem o secretário executivo, nem o ministro foram avisados de que o texto fora mudado depois. Quando chegou para a assinatura de Fontelles, no dia ministro interino, a dedução foi de que se tratava, não de nova consulta, mas de um procedimento de praxe: colher a assinatura.

Stephanes insiste em mudanças. “Vou levar ao presidente as questões que atingem diretamente o setor e esperamos que sejam consideradas, para as modificações necessárias.”

Apesar das críticas, Lula poderá manter intacto o polêmico decreto de quase 80 páginas que instituiu o programa.